Gabriela Moreira

Gabriela Moreira

Presidente do STJD é advogado de Del Nero em ação de paternidade

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br


Divulgação
Ronaldo Botelho Piacente (centro, gravata vermelha) é o presidente do STJD
Ronaldo Botelho Piacente (centro, gravata vermelha) é o presidente do STJD

Numa ação que discute a paternidade de um filho de Marco Polo Del Nero, chama a atenção um dos responsáveis pela defesa do dirigente. Ronaldo Piacente, atual presidente do STJD é um dos patronos do presidente da CBF.  

Legalmente, não há nada que impeça o presidente de defender o outro presidente. Os impedimentos que constam no Código de Ética do Tribunal se restringem às atividades dos auditores. Isto é, se Piacente for julgar caso em que a CBF esteja envolvida, deverá declarar suspeição e não participar da contenda. Como presidente e responsável máximo pelo Tribunal, não há problema ser ligado profissionalmente à entidade, muitas vezes parte direta e em tantas vezes parte interessada dos processos do STJD.  

Veja o que diz um dos artigos do Código de Ética: 

"Art. 8o . O auditor deve abster-se de participar de julgamento em que atue ou tenha atuado como julgador ou procurador seu colega de escritório, seja sócio, associado ou empregado". 

Piacente disse ao Blog que não vê problema na atuação: 

"O fato de uma proximidade com qualquer pessoa, não significa que você possa colocar dúvida sobre sua lealdade e credibilidade profissional. Somente se alguém beneficiar outrem pela sua proximidade e isso ficar provado, aí sim existirá uma suspeita", disse o presidente. 

Indicação 

A nomeação de Piacente para o STJD, embora tenha sido formalmente feita pela Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), foi na verdade, um pedido de Marco Polo Del Nero, como revelou reportagem da ESPN.com.br em abril, de 2016.  

O processo em que o presidente do STJD representa Marco Polo trata de um pedido de declaração de paternidade de um homem que tem hoje 40 anos e afirma ser filho do cartola. O comerciante já teria feito um exame de DNA que comprova a filiação, mas o dirigente não reconheceu o exame e pede que seja realizado outro, em clínica juramentada. A ação corre na 7ª Vara da Família e Sucessões, em São Paulo.

 

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