Gabriela Moreira

Gabriela Moreira

Dirigentes combinavam por e-mail como fraudar licitações na CBDA

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br
Justiça afasta Coaracy da presidência da CBDA

Emails trocados às vésperas da Olimpíada no Rio mostram que os dirigentes presos na operação Águas Claras, que investigou a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), foram alertados sobre os crimes que vinham cometendo. O aviso foi feito pelo próprio departamento Jurídico da entidade. De acordo com o Ministério Público Federal, a agência que fornecia passagens e hospedagem aos atletas era quem fazia a cotação de preços com as concorrentes nas licitações. Num esquema montado para a Agência Roxy Turismo vencer. Tudo era coordenado pela própria CBDA, segundo o MPF. "Os orçamentos são montados pela própria CBDA, que por sua vez solicita à ROXY que a coloque em papel timbrado", sustentam os procuradores na segunda ação de improbidade administrativa movida contra os dirigentes da entidade e outras seis pessoas e empresas.

Todos os citados na reportagem foram procurados. Eles negam os crimes. Leia mais abaixo as respostas.

Em setembro de 2016, o Jogo Limpo detalhou as investigações em primeira mão.

De acordo com as interceptações de e-mails, feitas com autorização judicial, Ricardo Cabral, ex-coordenador de Pólo Aquático (preso na operação), participava de todas as conversas. Ele estava copiado nas mensagens em que uma funcionária da entidade combinava com a agência investigada, Roxy, a necessidade de se providenciar "orçamentos de cobertura".

Entre as informações que constam na ação, estão trocas de e-mails dos advogados e dos responsáveis por fiscalizar as compras, no seguinte teor:

"Fornecedores com a documentação completa e valores compatíveis, aptos a prestar os serviços, são descartados em favor de outros",

"Há interferências de colaboradores que repassam informações privilegiadas para fornecedores "parceiros" (grifo do processo)",

"O Departamento de Compras inclusive sofre punições com essa prática de favorecimento, pois tem que ficar correndo atrás de fornecedor "parceiro",

Reprodução
Documentos CBDA

As mensagens foram enviadas em abril, três meses antes da Olimpíada, período em que os atletas finalizavam a preparação para os Jogos. Elas também tinham como destinatário o dono da Roxy, o empresário Michael Wernie, que já foi indiciado pela Polícia Federal. Além da fraude nas licitações, as investigações também mostram algo que quem acompanhou de perto a logística dos esportes aquáticos, pôde vivenciar:

"Tinham coisas muito esquisitas com a gestão dos traslados e das passagens aéreas", contou à reportagem o jornalista Stéphane Darmani, que viajou, pagando as próprias despesas, com a equipe de pólo masculina, para a produção de um documentário "Missão Polossível", sobre a preparação da modalidade para os Jogos. 

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Numa das viagens feitas pelos atletas, para um treinamento em Dubrovnick, na Croácia, enquanto ele fez o percurso entre Roma, na Itália, para a cidade croata em voo direto, os atletas tiveram de passar por diversas conexões:

"Eu falei com eles, como assim? Tem uma linha direta Roma-Dubrovnick e eles fizeram Roma-Munique-Belgrado e só depois Dubrovnick. Eu paguei cerca de 150 euros na minha passagem, enquanto eles pagaram muito, muito mais caro", disse o jornalista, que não teve acesso às investigações, apenas narrou o que testemunhou. 

95% do contrato gasto com a agência

Um dos contratos investigados mostra que somente em um convênio, o 755.882, de 2011, apenas os custos com passagens e hospedagem consumiu 95% do total da verba destinada, ou R$ 1.094.691,98. O objetivo do repasse federal era a "preparação das seleções masculinas e femininas de pólo aquático visando as Olimpíadas".

Somente a Roxy teria recebido mais de R$ 23 milhões da CBDA, nos últimos cinco anos, de acordo com o MPF.

Empresas fantasmas

As demais empresas concorrentes da Roxy, de acordo com as investigações, não participavam, de fato, das licitações. Consta na ação que a Mundi Tour Viagens e Turismo LTDA e a F2 Viagens e Turismo LTDA, estão localizadas em indereços inativos. A primeira num escritório fechado no centro do Rio de Janeiro e a segunda, numa residência no Recreio dos Bandeirantes. Ainda de acordo com as investigações, os sócios das empresas sequer declararam a existência das mesmas em suas declarações de renda.

"situações no mínimo suspeitas, pois empresas que participam de várias licitações de uma Confederação Esportiva, para prestar diversos serviços e em contrapartida receber valores financeiros elevados, devem ter no mínimo um razoável estrutura de pessoal e financeira", sustentam os procuradores na ação.

O pedido está na Justiça Federal para apreciação. O MPF pede que os envolvidos paguem aos cofres públicos um total de R$ 160 milhões, referentes a enriquecimento ilícito, indenização por dano aos cofres públicos, acrescidos de juros e multa.

Na última semana, Coaracy Nunes, presidente afastado da confederação, o secretário-executivo e diretor de natação, Ricardo de Moura, o coordenador de pólo aquático, Ricardo Cabral, e o diretor financeiro, Sérgio Alvarenga, foram presos preventivamente pela Polícia Federal, na por uma ação criminal que o MPF move contra a CBDA. A ação corre na 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A operação é fruto de 14 meses de investigações e até agora resultou em três ações, duas cíveis eu uma criminal. 

Respostas dos citados 

O advogado de Coaracy Nunes e da CBDA, Marcelo Franklin, não atendeu às ligações da reportagem. No dia das prisões, ele negou que seus clientes tenham cometido qualquer crime. A família do dirigente disse em uma página na internet que as acusações são fruto de inimigos políticos do dirigente e da imprensa. O advogado David Zangirami, da empresa Roxy e do dono da agência, Michael Wernie, disse que todos os pagamentos recebidos pela empresa foram aplicados corretamente e que está juntando documentos para comprovar que não houve superfaturamento de nenhuma despesa. 

Ele também negou que a Roxy tenha concorrido com empresas fantasmas. Ele cita como prova ações judiciais que a agência move contra uma das investigadas, a Mundi Tour. A defesa da Roxy faz a ressalva que ainda não foi notificada na ação cível sobre a qual a reportagem discorre, de forma que não pode falar específicamente sobre os fatos narrados na ação.  

Não localizamos os advogados de Ricardo Cabral, Ricardo de Moura e Sérgio Alvarenga. Também não foram encontradas as defesas da Mundi Tour e da F2 Viagens. 

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