Gabriela Moreira

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CBDA consegue cassar liminar que afastava presidente e diretoria

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br

Por decisão da segunda instância da Justiça Federal de São Paulo, Coaracy Nunes Filho volta à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O dirigente conseguiu cassar a liminar que determinava seu afastamento por suspeitas de desvio de dinheiro público e fraude em licitações. O Ministério Público Federal disse que vai recorrer da decisão e considerou medida "atípica", uma vez que o juiz federal que determinou o afastamento da diretoria não foi ouvido. 

A decisão de cassar a liminar é do desembargador Nery da Costa Júnior. Em 2012, o magistrado foi afastado de suas funções por suspeitas de corrupção, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas voltou a atuar após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

Segundo comunicado divulgado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, o desembargador desconsiderou provas sobre a prática dos ilícitos e alegou não haver indícios do envolvimento de Coaracy e dos demais nas irregularidades. Porém, ainda de acordo com o MPF, as investigações demonstraram que uma empresa de fachada recebeu 79% dos recursos repassados à CBDA pelo Ministério dos Esportes para a aquisição dos produtos. As fraudes na licitação tiveram a anuência da entidade.

A procuradora da República responsável pela ação, Thaméa Danelon, afirmou ser estranha a celeridade com que o caso foi analisado pelo TRF-3. O desembargador proferiu a decisão nesta quinta-feira, 10 de novembro, apenas um dia após a defesa ter protocolado eletronicamente o pedido de revogação. Em média, o julgamento desse tipo de recurso no Tribunal demora três meses.

"Não havia motivos para essa rapidez, afinal não houve bloqueio de bens ou qualquer outra medida que demandasse uma decisão contrária com urgência", disse a procuradora. "Além disso, a atitude do desembargador é inusitada, pois ele analisou o mérito da ação sem ter acesso aos autos, que ainda estão na 21ª Vara Federal de São Paulo. Ele sequer aguardou a manifestação do juiz de primeira instância sobre os pedidos da defesa, como acontece na tramitação de qualquer processo civil", disse.

Coaracy ainda é investigado pela Polícia Federal de São Paulo. Enquanto estava afastado, continuou controlando as contas da entidade, aponta o MPF. 

Embora o recurso da entidade só tenha sido distribuído ao desembargador na manhã desta sexta-feira, desde a noite de quinta-feira, a CBDA já comemorava a decisão. Uma coletiva foi marcada para falar da volta do dirigente para às 16:30, no Rio de Janeiro. 

Afastado, Coaracy contratou criminalista 

Embora tenha sido afastado no dia 24 de outubro, dia 27 o dirigente pagou R$ 106 mil em honorários advocatícios para um advogado criminalista, conforme mostrou este Blog. O fato chama a atenção, uma vez que apenas pessoas físicas podem ser processadas criminalmente, ou seja, os serviços não poderiam ser usufruídos pela entidade, mas, sim, pelas pessoas de seus dirigentes. 

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