Com salário mensal de até R$ 88 mil, COB paga mais a executivos do que confederações recebem da Lei Piva

Diego Garcia, do ESPN.com.br
Cartolas ganhando mais que confederações, 'brigas organizadas' e PSG pagando o Santos: destaques do ESPN.com.br


Na última terça-feira, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou os repasses para cada esporte referentes à Lei Agnelo Piva no ano de 2018. Chama a atenção, contudo, que alguns executivos da entidade, juntos, ganham mais do que dezenas de confederações inteiras.

Segundo informações obtidas pelo ESPN.com.br, os maiores salários entre os diretores executivos do COB, em valores anuais, são de Sérgio Lobo, secretário-geral, e Agberto Guimarães, diretor de esportes. 

Até o começo de 2017, os ganhos de cada um giravam em R$ 88,2 mil e R$ 75 mil mensais, respectivamente. Isso dá, em valores anuais, contabilizando também o 13º, R$ 1.146.600 para Sérgio Lobo e R$ 975.000,00 para Agberto Guimarães. Juntos, portanto, ganham R$ 2.121.600,00 a cada 12 meses. Isso sem contar encargos, o que encarece ainda mais a despesa.


Para efeito de comparação, as Confederações Brasileiras de Surfe, Skate, Karatê, Escalada e Beisebol/Softbol vão receber uma estimativa de R$ 719.696,97 cada ao longo de 2018 - todas, portanto, menos do que os diretores recebem individualmente. 

Já Desportos no Gelo vai levar, no ano que vem, R$ 1.341.920,46, enquanto Desportos na Neve ficará com R$ 1.598.925,81. Ou seja: ambas receberão menos que a soma dos dois diretores do COB. Um dos esportes mais populares do país, o basquete, que recentemente se envolveu em escândalos, também vai estar na mesma situação, com o repasse de R$ 2.072.438,71. 

Ainda estão na mesma faixa que os dois diretores juntos ao menos outros nove esportes: Triatlo (R$ 2.156.303,61), Hóquei sobre Grama (R$ 2.165.772,23), Remo (R$ 2.192.825,42), Rugby (R$ 2.229.347,24), Badminton (R$ 2.259.105,75), Tênis de Mesa (R$ 2.305.096,18), Golfe (R$ 2.307.801,50), Ciclismo (R$ 2.348.381,30) e Esgrima (R$ 2.391.666,41).

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A informação recebida pela reportagem - negada pelo COB - é de que os dirigentes ainda possuem bônus anuais que ficam na faixa de três ou quatro salários a mais. Se for verdadeira, eles também vão se beirar os ganhos de pelo menos mais seis confederações: Tiro com Arco (R$ 2.510.700,47), Handebol (R$ 2.567.512,18), Hipismo (R$ 2.651.377,08), Taekwondo (R$ 2.697.367,51), Tênis (R$ 2.733.889,33), Pentatlo Moderno (R$ 2.786.643,06) e Wrestling (R$ 2.851.570,72).

Outros dirigentes também possuem - ou possuíam - salários expressivos. 

Bernard Rajzman, diretor de relações institucionais, tem salário de R$ 44.785,00, enquanto Edgar Hubner, gerente de Juventude, leva R$ 44.599,00 e André Richer tira R$ 38.969,00 (os números são referentes aos holerites de fevereiro e março de 2017). Na soma dos três, R$ 1.688.589,00 por ano em salários.

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Se os ganhos dos três forem somados aos dois primeiros, os salários dos dirigentes executivos do COB também superam as confederçaões de Levantamento de Peso (R$ 3.065.290,97), Tiro Esportivo (R$ 3.136.981,93), Boxe (R$ 3.718.625,63) e Desportos Aquáticos (R$ 3.791.669,26) em 2018.

O general Augusto Heleno, que trabalhava no COB a convite de Nuzman e pediu demissão há duas semanas, cinco dias após a prisão do ex-presidente, também tinha salário bastante alto. Ele era o chefe do departamento de comunicação e educação corporativa e o instituto olímpico e ganhava, R$ 55.791,00 por mês - ou R$ 725.283,00 por ano (sempre sem contar os encargos)

Se somar as remunerações desse agora ex-dirigente ao dos demais citados anteriormente, portanto, os pagamentos a executivos do COB anualmente superariam outras três confederações brasileiras. Canoagem (R$ 4.013.505,46), Atletismo (R$ 4.346.259,76) e Ginástica (R$ 4.213.699,10), ficando ainda próximo da Vela (R$ 4.835.922,59).

Restaram apenas as confederações de Judô (R$ 6.248.099,37) e Voleibol (R$ 6.264.331,29). Que também teriam seus ganhos praticamente equivalentes aos executivos do COB se a informação de que eles recebem bônus entre três e quatro salários anuais for verdadeira. 

Planilhas que chegaram à ESPN mostram que, em valores líquidos, respectivamente, nos meses de novembro de 2016 e janeiro de 2017, Agberto recebeu R$ 90.837,48 e R$ 112.894,59; Augusto Heleno levou R$ 89.791,43 e R$ 120.822,17; enquanto Sérgio Lobo tirou R$ 160.280,48 e R$ 172.815,84. Os valores indicam o pagamento dos tais bônus - que entram nos depósitos como "extra" - no período. Vale dizer que o Comitê negou esse trâmite à reportagem.

Ainda de acordo com as informações obtidas pela reportagem, Agberto Guimarães recebeu o 13º do ano passado em 100% do total, apesar de ter  entrado apenas em outubro no COB. Segundo números que passados à ESPN, ele levou R$  150 mil na remuneração de dezembro - o COB diz, por outro lado, que o recebido foi proporcional.

A Lei Federal nº 9.532/97 estabelece que os salários de dirigentes das entidades que recebem verba pública não deve ser superior a 70% das remunerações de servidores do Poder Executivo Federal, ou padronizado em cerca de R$ 22 mil por recursos da Lei Agnelo Piva.

Diz a lei:, em seu artigo 12:

"Artigo 12 - Para efeito do disposto no art. 150, inciso VI, alínea "c", da Constituição, considera-se imune a instituição de educação ou de assistência social que preste os serviços para os quais houver sido instituída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado, sem fins lucrativos. a remuneração aos dirigentes estatutários, desde que recebam remuneração inferior, em seu valor bruto, a 70% (setenta por cento) do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo federal. Parágrafo 2: Para o gozo da imunidade, as instituições a que se refere este artigo, estão obrigadas a atender aos seguintes requisitos. A exigência a que se refere a alínea “a” do § 2o não impede: a remuneração aos dirigentes estatutários, desde que recebam remuneração inferior, em seu valor bruto, a 70% (setenta por cento) do limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo federal".

Já a Lei Agnelo Piva destina 1,7% do prêmio pago aos apostadores de todas as loterias federais do país ao Comitê Olímpico do Brasil, que investe obrigatoriamente por lei 10% no esporte escolar e 5% no esporte universitário. O resto vai aos programas das Confederações e do COB.

A reportagem questionou os valores e informações acima ao COB, que não contestou os valores informados e enviou as seguintes respostas:

ESPN - Membros da diretoria do COB recebem salário bem acima do estabelecido ao limite de remuneração dos servidores públicos federais, equivalente a 70% do subsídio de Ministro do STF, ou aos R$ 22 mil padronizados por recursos da Lei Agnelo Piva. Por exemplo, Agberto Conceição Guimarães, com salário de R$ 75 mil; André Richer, na faixa de R$ 39.969,00; Augusto Heleno, com R$ 55.791,00; Bernard Rajzman, R$ 44.785; Edgar Hubner levava R$ 44.599,0; e Sérgio Lobo, R$ 88.200,00. Os valores são entre os meses de outubro de 2016 e março de 2017 e estão em números brutos. O COB confirma essas informações? Se sim, por que os valores são tão altos?
COB - A política salarial do COB para cargos executivos obedece às regras vigentes e está em conformidade com a pesquisa de mercado do Instituto DataFolha, como orientado pelo Tribunal de Contas da União-TCU, e publicada no site do COB. Os valores que excedem a essa limitação são pagos com recursos privados. Hoje, dos mais de 200 funcionários do Comitê, apenas 3 executivos se enquadram nessa situação. Quanto aos dirigentes estatutários, vige o limite determinado pela Lei Federal nº 9.532/97, sendo hoje praticado o valor de R$ 22mil/mês, estabelecido pelo próprio COB, dentro do previsto em lei e dos limites orçamentários. O mesmo critério se aplica aos dirigentes estatutários das Confederações Brasileiras Olímpicas.

ESPN - Além desses salários, todos ganham bônus que ficam entre três e quatro salários a mais anuais, além do 13º. O COB confirma essa informação? Se sim, por que isso acontece?
COB -
A afirmação que “todos ganham bônus que ficam entre três e quatro salários a mais anuais, além do 13º.” não é verdadeira.

ESPN - Agberto Guimarães saiu da Rio2016 e foi trabalhar  no COB. O que foi dito à reportagem é, que mesmo ele tendo trabalhado apenas 3 meses, ele recebeu  o mesmo bônus que os executivos recebem pelo ano inteiro trabalhado. O COB confirma essa informação? Se sim, por que isso ocorreu?
COB -
A remuneração recebida por Agberto Guimarães em 2016 no COB foi proporcional aos meses trabalhados.


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RANKING

Confira, abaixo, os repasses da Lei Piva às confederações em 2018 comparados aos salários dos executivos do COB citados acima:

Voleibol - R$ 6.264.331,29 
Judô - R$ 6.248.099,37
Vela - R$ 4.835.922,59 
Rajzman + Hubner + Richer + Lobo + Guimarães + Heleno - R$ 4.535.472,00
Atletismo - R$ 4.346.259,76 
Ginástica - R$ 4.213.699,10 
Canoagem - R$ 4.013.505,46 
Rajzman + Hubner + Richer + Lobo + Guimarães - R$ 3.810.189,00
Desportos Aquáticos - R$ 3.791.669,26 
Boxe - R$ 3.718.625,63 
Tiro Esportivo - R$ 3.136.981,93
Levantamento de Peso - R$ 3.065.290,97 
Wrestling - R$ 2.851.570,72 
Pentatlo Moderno - R$ 2.786.643,06
Tênis - R$ 2.733.889,33
Taekwondo - R$ 2.697.367,51 
Hipismo - R$ 2.651.377,08 
Handebol - R$ 2.567.512,18 
Tiro com Arco - R$ 2.510.700,47 
Esgrima - R$ 2.391.666,41 
Ciclismo - R$ 2.348.381,30 
Golfe - R$ 2.307.801,50 
Tênis de Mesa - R$ 2.305.096,18 
Badminton - R$ 2.259.105,75 
Rugby - R$ 2.229.347,24 
Remo - R$ 2.192.825,42 
Hóquei sobre Grama - R$ 2.165.772,23 
Triatlo - R$ 2.156.303,61 
Lobo + Agberto - R$ 2.121.600,00
Basquetebol - R$ 2.072.438,71 
Rajzman + Hubner + Richer - R$ 1.688.589,00 
Desportos na Neve - R$ 1.598.925,81
Desportos no Gelo - R$ 1.341.920,46 
Sérgio Lobo - R$ 1.146.600
Agberto Guimarães - R$ 975.000,00

Beisebol/Softbol - R$ 719.696,97
Escalada - R$ 719.696,97
Karatê - R$ 719.696,97
Skate - R$ 719.696,97
Surfe - R$ 719.696,97