Cartolas não prestam contas de milhões investidos nas confederações para o Rio 2016; COB nunca reprovou nada

Diego Garcia e Gabriela Moreira, do ESPN.com.br
Um ano após Olimpíada, veja o 'legado de corrupção' que afetou os atletas


Um ano se passou desde que o Brasil recebeu o maior evento esportivo de sua história, os Jogos Olímpicos Rio 2016. Mas, até hoje, as contas ainda não fecharam. Principalmente quando falamos das prestações delas.

Segundo informação obtida pelo ESPN.com.br com exclusividade, o Comitê Olímpico Brasileiro possui, hoje, mais de 4 mil projetos sem prestar contas. Em dinheiro, estamos falando de R$ 200 milhões repassados às confederações por meio de projetos abertos entre 2015 e 2016.

O Tribunal de Contas da União confirma à reportagem que existem problemas nas prestações de contas envolvendo o COB, que jamais reprovou nenhuma delas.

“As confederações são obrigadas a prestar contas ao COB. Mas nós percebemos que o COB jamais havia reprovado nenhuma prestação de contas das confederações”, disse Ismar Barbosa Cruz, secretário de controle externo da Educação, Cultura e do Desporto do TCU e auditr federal do órgão desde 1994.

"Todo repasse tem que ter uma prestação de contas, que o COB deveria analisar. Se o que foi gasto está comprovado, se o preço está bom, se teve licitação de fato, se as despesas foram legítimas. Essa é a análise que se espera de quem faz repasse de dinheiro para um projeto. Ao longo dos anos, nenhum dos convênios foi objeto de reprovação. Ou seja, o COB valida tudo sem uma análise mais minuciosa", explicou o secretário-geral do Tribunal de Contas.

As informações sobre as contas do COB vão de encontro ao que já havia revelado o Dossiê das Contas, série de reportagens da ESPN que escancarou problemas com as prestações feitas diretamente ao Ministério do Esporte. Na época, o Jogo Limpo revelou mais de 2 mil prestações de contas travadas no órgão nos últimos anos, em montante que superava R$ 1 bilhão.

Legado: Um ano após as Olimpíadas, como está a situação do Rio de Janeiro de Jorge, Gisele e de Adão

O Comitê Olímpico Brasileiro foi procurado para as informações. A reportagem questionou o órgão sobre sete pontos:
- Quais são os projetos que hoje estão em aberto sem prestação de contas?
- Quantos desses projetos sem prestação de contas foram abertos junto às confederações?
- Quais são essas confederações e quantos são os projetos de cada uma?
- Quais são os tipos e a natureza dos projeto que estão com as contas em aberto?
- Quantos projetos já foram analisados e necessitam que as confederações devolvam dinheiro?
- Quais são os atrasos de cada uma das confederações com relação a essas prestações?
- Quanto dá, em dinheiro, a soma dos projetos que estão sem prestações de contas?

Segundo informação que chegou à reportagem, a ação do COB é proposital, já que o órgão teria conhecimento de que as confederações não vão conseguir prestar contas dos projetos por conta de irregularidades no uso do dinheiro público. Dessa forma, se o Comitê Olímpico analisasse o projeto e identificasse um problema, a confederação deveria devolver o dinheiro. Essa devolução precisaria ser feita com dinheiro privado, que as confederações não possuem. Como as confederações não iriam devolver o dinheiro, o COB ficaria impossibilitado de fazer novos repasses às confederações, o que poderia fazer com que as entidades falissem, e o esporte brasileiro afundasse em uma crise histórica.

Após a publicação, apesar de o contato da reportagem ter sido feito na sexta-feira, o COB respondeu na quinta, seis dias depois. Confira abaixo:

"O Comitê Olímpico do Brasil trabalha com tolerância zero na fiscalização de uso do dinheiro público. O COB tem hoje cerca de 4.400 prestações de conta em análise.  A Instrução Normativa do COB - IN-1-2015 - de 20 de outubro de 2016, de conhecimento do TCU e da CGU, estabelece um prazo de até 15 meses para cada processo.  Nesse período, tanto o TCU como a CGU têm acesso online a todas as informações analisadas. Do lote de 2016, pelo menos 50 processos continham alguma inconformidade.  Todos os recursos destes processos foram devolvidos, com correção. Esperamos uma visita da reportagem da ESPN.  Assim, vocês podem conhecer melhor o sistema de fiscalização das prestações de conta e entender como a distribuição de recursos da Lei Agnelo/Piva funciona".


Crítica: COB substitui o Ministério do Esporte 

"O COB atua na política pública de esporte de alto rendimento como um Ministério, pois ele celebra convênios com as confederações. Estamos falando de convênios, que são de governanças públicas, celebrados entre duas entidades privadas", contestou o secretário-geral do Tribunal de Contas da União. 

O presidente Carlos Arthur Nuzman, por outro lado, falou sobre o tema em entrevista à ESPN feita dias antes. "Os recursos da Lei Piva seguem normas com o TCU e que passam por análise nossa, quando não está correto tomamos as providências. Temos as nossas contas com o TCU em online", disse Nuzman.

"Nós temos as nossas contas com o TCU online. Se abrirem agora, eles têm recomendações. É uma evolução do processo de melhoria. Se pegar a primeira, que foi de dezembro de 2001, a instrução normativa 39 evoluiu muito, as exigências são maiores e nós atendemos, tudo nosso está online", continuou o cartola.

Em fevereiro, o Jogo Limpo mostrou, em mais de 30 matérias, como as prestações de contas emperradas no Ministério do Esporte contribuíram para incontáveis fraudes, desvios e irregularidades nos convênios das confederações.

Naquela ocasião, foram mostrados que os gastos de 101 convênios de esportes olímpicos, abertos por 22 confederações brasileiras durante o ciclo para os Jogos Rio 2016, simplesmente não possuem as prestações de contas regularizadas junto ao Ministério do Esporte. Em dinheiro, são aproximadamente R$ 280 milhões que saíram dos cofres públicos apenas nesta centena de projetos.

Mais do que isso, auditorias mostravam um universo de quase 3 mil convênios sem análise. De todos eles, apenas dois haviam sido analisados e aprovados pelo Ministério do Esporte nos últimos anos. Responsável por 44 auditorias, que mostraram inconsistências em dezenas de convênios presentes nessas prestações de contas que "sumiram" do M.E., a Controladoria-Geral da União também falou sobre o tema à ESPN.

“Preocupou muito a deficiência na demonstração da utilização dos recursos. Com o que foi gasto? Viagens de delegações e atletas que não conseguia saber quem viajou, quantos viajaram. Na nota fiscal pagando despesas enormes de viagem, aí perguntamos quem viajou e recebemos três respostas diferentes", disse Eliane Viegas Mota, diretora de da CGU na área de auditorias da área do Esporte.

"Além do problema da corrupção, tem o problema de gestão, pois mesmo em situações que não se identifica má aplicação de recurso público, ele não está sendo aplicado. Fiscalizamos convênios que a confederação recebeu recursos para treinarem, mas não foram, ou recebeu recursos para comprar equipamentos, mas não foram comprados e atleta não treinou. Claro que a corrupção é ruim, mas antes disso tem o problema de má gestão, pois o recurso não é aplicado", continuou a CGU.

Dias após a publicação da série Dossiê das Contas, o Ministério do Esporte enviou nota oficial à ESPN em que se comprometeu a analisar em cinco anos - ou até 2022 - as milhares de prestações de contas pendentes na pasta. E confirmou que possui, atualmente, mais de 2 mil convênios com as contas emperradas, ou mais de R$ 1 bilhão investidos sem análise adequada.

A reportagem tentou por mais de um mês marcar entrevista em vídeo com o ministro Leonardo Picciani, que rejeitou o encontro alegando falta de agenda. O Ministério da Transparência, por sua vez, topou o encontro e questionou os procedimentos adotados pelo Esporte.

"Sim, é fato. Existem pendências relevantes nessas análises. Muita coisa é corrupção. Também acho que muita coisa é corrupção. Mas percebemos também que muitas vezes o convenente não sabe como aplicar. Existe um papel relevante do M.E. em saber o que quer do convênio para fazer as prestações de contas", questionou a diretora de auditorias da Controladoria-Geral da União, Eliane Viegas Mota.

Sem análise das contas, fica difícil efetividade no controle dos recursos e gastos feitos com dinheiro público, seja por meio de Lei Agnelo-Piva, com o COB, ou por convênios abertos junto ao Ministério do Esporte. E, assim, o caminho da corrupção fica mais fácil. E ela acontece nas confederações. "Quem me garante que a mesma despesa é paga com recursos de convênio, de Angelo Piva e patrocínio privado? Assustadora é a falta de acompanhamento disso e efetivamente é complicado", questionou a diretora da CGU.

Confederações na mira 

Enquanto as prestações de contas são ignoradas por COB e M.E., as confederações ficam com o caminho livre para cometer todos os tipos de irregularidades na aplicação dos recursos públicos. Desde o fim do Rio 2016, por exemplo, escândalos em vários esportes olímpicos já estouraram. E o Jogo Limpo revelou em primeira mão todos eles. 

Como, por exemplo, investigações que apontavam R$ 22 milhões de fraudes detectadas nas confederações de Esgrima, Tiro com Arco, Taekwondo, Tiro Esportivo, além de associações como a Brasileira de Voleibol Paralímpico e clubes que patrocinam atletas olímpicos. Entre os crimes, fraude de licitação, superfaturamento e falsidade ideológica.

No taekwondo, Carlos Fernandes foi afastado do cargo de presidente da confederação por suspeitas de fraudes em licitações, desvio de verba pública e corrupção. 

“A energia elétrica estava desligada, água também, em razão dos atrasos. O próprio aluguel, funcionários sem receber há algum tempo, benefícios de funcionários, mais as despesas do mês também estavam atrasadas”, disse o ex-interventor da entidade, Carlos Carvalho.

Já na natação, material e provas colhidas pela PF mostraram superfaturamento, fraudes em balanços, falsidade ideológica, apropriação indébita e desvio de recursos públicos. Cinco cartolas acabaram presos, incluindo o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, Coaracy Nunes. "Havia um patrocínio aos dirigentes e não aos atletas", resumiu a procuradora Thaméa Danelon. "Esse mar de corrupção afundou o esporte aquático brasileiro"

No handebol, o Jogo Limpo revelou contratos e atas que indicavam fraudes de R$ 6 milhões em 14 licitações do esporte, além de outras dezenas de reportagens apontando irregularidades na Confederação Brasileira, em inconsistências que, somadas, ultrapassam os R$ 10 milhões. As matérias fazem parte da série "Dossiê HandeboL", que motivou a impugnação do presidente Manoel Luiz Oliveira por parte do STJD e fez com que o MPF pedisse pela abertura de inquérito policial contra a CBHb.

O hóquei na grama, esporte não muito popular no Brasil, mas que recebeu cerca de R$ 20 milhões em dinheiro público no ciclo olímpico, foi outro esporte na mira da Polícia Federal. Segundo mostraram documentos publicados pela ESPN, existem indícios de fraudes em licitações e outras irregularidades no uso das verbas que chegavam à entidade via Ministério do Esporte.

A série Dossiê das Contas, também do Jogo Limpo, mostrou mais de 50 auditorias do TCU e CGU que mostraram inconsistências em pelo menos 14 esportes olímpicos: Handebol, Tênis de Mesa, Canoagem, Natação, Basquete, Boxe, Vôlei, Ginástica, Tiro com Arco, Vôlei de Praia, Ciclismo, Rugby, Golfe e Atletismo, além de contratos do Ministério do Esporte rumo ao Rio 2016, do Comitê Olímpico Brasileiro e da Confederação Brasileira de Clubes.

Vale lembrar que se passou apenas um ano desde o fim da Olimpíada Rio 2016. Ou seja, as contas devem continuar chegando por aí.

A seguir, relembre as matérias do Jogo Limpo mostrando indícios de corrupção nos esportes olímpicos após o Rio 2016:


SÉRIE "DOSSIÊ DAS CONTAS"

 Documentos indicam fraudes e R$ 1,8 bilhão sem prestações de contas

Tênis de Mesa bancou viagens de luxo a cartolas e deu calote no cartão de crédito

Ligações entre sócios de empresas e Tênis de Mesa indicam fraudes em licitações

Confederação recebeu, mas não comprou R$ 300 mil em equipamentos aos atletas

Canoagem: dinheiro 'sumiu', e atletas ficaram sem caiaques, remos e equipamentos

Handebol contratou firma sem funcionários e cotou preços com empresa inexistente

Licitação para aviões do handebol teve três concorrentes: a mãe e os dois filhos

Confederação atrasou bolsas-atletas em mais de um ano e superfaturou hotéis

Ginástica teve equipamentos em galpão, pagamentos duplos e despesas fantasmas

No Ciclismo, mais de R$ 3 milhões anuais dos atletas são usados para servir cartolas

Natação usou dinheiro dos atletas para pagar jantares e comprar bebidas alcoólicas

COB utilizou R$ 3,6 milhões do esporte para agraciar cartolas durante o Rio 2016

TCU compara salários de cartolas do Atletismo com ganhos dos ministros do STF

Tiro com Arco não apresentou documentos originais e parcelou até notas fiscais

No golfe, atraso em execução de metas atrapalhou preparação de atletas olímpicos

Rugby efetuou pagamentos por equipamentos de musculação que nunca chegaram

Mesma empresa de turismo venceu 37 de 42 licitações no polo aquático

Basquete bancou gringos, não devolveu R$ 406 mil e superfaturou hotéis

CBV teve concorrentes com mesmo telefone e funcionários em empregos simultâneos

Boxe não possui comprovante de gastos de R$ 27,7 mil em dinheiro público

CGU aponta dezenas de falhas em contratos olímpicos de R$ 240 milhões do ME

Convênio foi realizado há nove anos, mas prestação de contas jamais apareceu

Confederação levou R$ 236 mi para investir no esporte, mas aplicou na poupança

Em e-mail sigiloso, confederação confirma a cartolas que M.E. trava contas irregulares

Confederações olímpicas são denunciadas ao MPF e têm pedido de intervenção

Novos contratos reforçam evidências de fraudes em licitações do Rio 2016

Dossiê faz TCU concluir: só um entre 242 centros esportivos olímpicos funciona

Gringos relacionam Brasil entre os países mais ineficientes com grana do esporte

Nova auditoria diz que cartolas não fazem ideia do que se passa nas confederações

Após dossiê da ESPN, Ministério do Esporte promete corrigir contas até 2022



SÉRIE "DOSSIÊ HANDEBOL"

Atas e datas de assinaturas indicam fraudes em licitações de R$ 6 milhões

Sem nenhum empregado, firma que geria projetos organizava festas; veja gastos 

Auditorias mostram mais de R$ 800 mil sem recibos; cartolas levaram benesses

CBHb teve pleito com diretor eleito e pediu aumento a técnico pelo título de outro

Em Mundial investigado, Confederação deu calote em cheerleaders

Atas com indícios de fraudes também foram assinadas por esposa de presidente

CBHb contratou firma sem funcionários e cotou preços com empresa que não existia

Licitação para aviões do handebol teve três concorrentes: a mãe e os dois filhos

Confederação atrasou bolsas-atletas em mais de um ano e superfaturou hotéis

Contratos comprovam evidências de novas fraudes em licitações do Handebol

Confederação fez dívida de R$ 7,5 milhões e propôs pagar com cartões de atletas

Presidente bancou cartolas em churrasco regado a cerveja um dia antes da eleição

Dirigente se revolta com divulgação de churrascada e quer 'resolver no braço'

Em novo escândalo, CBHb distribuiu R$ 1,5 milhão de grana pública entre 'coronéis'

Olimpíada foi no Brasil, mas CBHb pagou táxis no Irã, Egito, Macedônia, Islândia...

Após reportagens, procurador pede abertura de inquérito policial contra a CBHb

Em meio a denúncias, atletas e federações articulam movimento de oposição

Oposição pede afastamento imediato e impugnação de presidente da CBHb

STJD impede reeleição de cartola do handebol por denúncias da ESPN

Com mandato sub judice, presidente da CBHb tenta derrubar poder do STJD

Presidente da CBHb vai à Justiça contra o STJD, mas é derrotado e será julgado 

Federação Internacional confirma dívida da CBHb e pagamento com grana de atletas

STJD decide impugnar eleição de dirigente no poder do handebol há 28 anos

Desembargador derruba liminar, e CBHb tem que convocar novas eleições

Impugnado, cartola do Handebol ignora STJD e Justiça e diz que segue no poder

Cartola impugnado se autointitula presidente e cria seu próprio STJD



ESCÂNDALO DA NATAÇÃO

Superfaturamento e fraudes: natação brasileira é investigada

MPF vai pedir afastamento de presidente que comanda natação do Brasil há 28 anos

Investigações sobre a CBDA continuam e questionamentos aumentam; veja os desdobramentos

CBDA cancela competições por problemas financeiros, mas contrata advogado por R$ 106 mil

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CBDA consegue cassar liminar que afastava presidente e diretoria

Empresa vai à Justiça contra a Natação, que autorizou voos  de R$ 400 mil sem ver

Oposição entra na Justiça para impugnar chapa da situação em eleição da CBDA

Justiça afasta Coaracy da presidência da CBDA, e entidade ficará sob comando provisório até novas eleições

CBDA gastou R$ 293 mil em equipamentos com preço bem mais em conta no mercado

Agência cobra R$ 400 mil em passagens não pagas da natação, que autorizou voos sem ver

Nas vésperas da prisão, dirigentes da CBDA tramaram por eleição, apontam áudios

PF prende presidente da CBDA e mais duas pessoas em operação contra desvio de recursos


ESCÂNDALO DO HÓQUEI

Com mais de R$ 20 milhões do governo, hóquei é investigado pela Polícia Federal por fraudes

Após denúncias da ESPN, seleção de hóquei divulga carta de repúdio e apoia oposição

Novas denúncias no hóquei apontam 'federação fantasma' e polêmicas em bolsas de atletas

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OUTROS

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