Caso Thiago Maia: Justiça bloqueia 28% de venda de Thiago Maia, e empresários podem ficar com R$ 24 milhões

Diego Garcia, do ESPN.com.br
Reprodução ESPN
Thiago Maia foi vendido ao Lille, da França
Thiago Maia foi vendido ao Lille, da França


A polêmica envolvendo o caso Thiago Maia continua. Após a ESPN divulgar com exclusividade contratos que mostram comissões de 18% (quase R$ 10 milhões) na venda do atleta, fechada em R$ 51 milhões para o Lille, a reportagem agora mostra novos documentos que indicam manobra contratual feita pelo clube na renovação do volante, em 2015, que complicou a equipe na Justiça. 

O time alvinegro teve bloqueados 28% da venda (mais de R$ 14 milhões), após uma liminar ser concedida nesta segunda-feira pelo relator Piva Rodrigues (Veja abaixo).

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Liminar manda o Santos depositar em juízo 28% da venda de Thiago Maia ao Lille
Liminar manda o Santos depositar em juízo 28% da venda de Thiago Maia ao Lille

"Defiro o pedido de tutela de urgência para que seja emitida a ordem ao Santos FC para que deposite em juízo 28% do resultado financeiro da transferência do jogador Thiago Maia", diz o documento, obtido com exclusividade pelo ESPN.com.br. A advogada especialista Gislaine Nunes representa a DLX no Poder Judiciário.

"Fundamento a decisão na constatação da relevância do documento novo - instrumento de contrato especial de trabalho denominado 'renovação' - juntado pela parte requerente não levado em consideração por esta relatoria e pela turma julgadora quando do julgamento da apelação", acrescentou. 

Segundo apuração do ESPN.com.br, a DLX Sports conseguiu uma carta na manga para reverter decisão judicial que não reconhecia os 28% da empresa nos direitos de Thiago Maia: documentos que mostram a renovação de Thiago Maia em 2015 e ignoram a empresa (e já haviam sido publicados pela ESPN mais cedo). Veja novamente abaixo:

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Documento mostra acima renovação de Thiago Maia com o Santos
Documento mostra acima renovação de Thiago Maia com o Santos

A DLX acusa o presidente Modesto Roma Júnior de má-fé por conta de uma manobra contratual na renovação do volante que desconsiderou a porcentagem da empresa nos direitos do atleta. Para a DLX, o cartola ofereceu 30% dos direitos a Thiago Maia na renovação, em 2015, justamente por saber que a empresa tinha 28% do atleta.

E uma nova documentação obtida pela reportagem e publicada aqui mostra que o Santos, de fato, ignorou a porcentagem da DLX no ato da renovação do atleta. Um papel assinado por Modesto, do fim de 2015, diz que o Santos detinha 100% do jogador e transferia 30% de uma futura venda ao próprio Thiago Maia.

A DLX não foi citada nesse documento, e nem nos demais que fazem parte do processo de renovação contratual do jogador com o Santos, encaminhada na época pelo empresário Juan Figer - que então ficou com 10% de uma futura venda, conforme revelou a ESPN.


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Declaração do Santos diz que clube tinha 100% de Maia
Declaração do Santos diz que clube tinha 100% de Maia

O problema é que a DLX tinha direito de 28% do volante até fevereiro de 2016, conforme já reconheceu a Justiça em decisões anteriores. O que o Poder Judiciário não concedeu é se a firma teria direito aos valores futuros, mas no processo que corre na Justiça de Santos os documentos da renovação não haviam sido anexados.

O documento que reconhece os 28% da DLX é assinado pelo ex-presidente Odílio Rodrigues, em 2013. Já a renovação contratual que ignora a DLX é assinada pelo atual presidente, Modesto Roma, em 2015.

Na última quinta-feira, a advogada Gislaine Nunes teve acesso à papelada da renovação e abriu nova petição denunciando a manobra contratual de Modesto.  "Os direitos ali constantes deveriam da mesma forma acompanhar os termos do novo contrato especial de trabalho desportivo", disse a petição anexada à ação.

Com ela, a liminar para depósito em juízo dos 28% da transferência foi concedida.

"(Os dirigentes do Santos) Objetivaram alijar a requerente (DLX) dos direitos econômicos anteriormente pevistos", analisou, no despacho, o relator que concedeu a liminar. 

"Vou buscar o boletim de ocorrência que lavramos sobre isso, pois foi um absurdo em toda a instrução processual alegarem que houve uma rescisão, e não renovação. Isso é falta de respeito com as partes e com o Poder Judiciário. É subestimar o Poder Judiciário", analisou a advogada Gislaine Nunes à ESPN.

Mais cedo, o ESPN.com.br revelou que o Santos tem que pagar 13% (R$ 6,7 milhões) de comissão ao empresário Giuliano Bertolucci, enquanto Juan Figer pode ficar com mais 5% (R$ 2,7 milhões) - foi o grupo dele, aliás, quem intermediou a renovação contratual de Maia com o clube, o que reforça seu vínculo ainda mais, conforme mostrou documento acima. 

Thiago Maia, por sua vez, leva 30% do valor (R$ 15,3 milhões), por ser dono dessa porcentagem.  Já o Santos vai levar 24% (R$ 12,1 milhões). Os 28% restantes, agora, serão depositados em juízo até que a Justiça decide se serão da DLX ou do clube da Vila Belmiro. Ou seja: os três grupos distintos de empresários podem levar, no total, R$ 24 milhões na transferência.

OUTRO LADO

A reportagem enviou o seguinte e-mail ao Santos Futebol Clube como pedido de outro lado:

Tenho aqui um contrato de 2013, assinado pelo ex-presidente Odilio Rodrigues, onde ele reconhece 28% do Thiago Maia como sendo de uma empresa chamada DLX Sports Agency, ficando, então, o Santos com 72%, com validade até fevereiro de 2016.

Em outro documento, de outubro de 2015, assinado pelo presidente Modesto Roma à época da renovação com o atleta, o Santos cede 30% dos direitos ao Thiago Maia. Nesse documento, o clube não menciona os tais 28% da DLX, que ainda tinham validade, e diz que possuía 100% do volante.

Após ter acesso a tal documento, a DLX entendeu que o Santos fez uma manobra contratual de má-fé, desconsiderando sua porcentagem nos direitos do atleta. Por isso, acredita que pode ter direito aos 28% ao qual tinha no contrato assinado por Odílio.

Os documentos da renovação foram anexados na última quinta-feira em petições de apelações recentes no processo que corre na Justiça movido pela empresa contra o clube (número do processo: 1005662-32.2016.8.26.0562).

O Santos gostaria de comentar as informações acima? O clube quer tecer quaisquer comentários sobre essa briga judicial e sobre a nova petição da DLX na Justiça?

Tenho aqui também uma liminar concedida agora pelo relator Piva Rodrigues que manda o Santos depositar em juízo 28% do valor da venda de Thiago Maia por conta da ação que corre na Justiça".

O Santos, como resposta, afirmou: "O clube não se manifesta sobre questões contratuais e cláusulas de confiabilidade. Tudo está nos balanços internos do clube".