Contratos reforçam evidências de empresa inexistente e concorrência familiar em licitações do Handebol

Diego Garcia, do ESPN.com.br
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A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou indícios de fraudes em contratos de licitações feitos pela Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), uma das entidades com mais irregularidades listadas pelos órgãos nacionais, segundo revelou o ESPN.com.br no "Dossiê das Contas". E, agora, a reportagem teve acesso a documentos que reforçam ainda mais as evidências.

A análise é referente a dois convênios. No primeiro deles, a auditoria encontrou suspeitas de fraudes com a participação da mesma família em concorrência para a mesma licitação.

A conclusão da Controladoria-Geral da União apontou que havia membros da mesma família nas empresas Propag Turismo Ltda, Pacific Agência de Viagens e G5 Operadora Turística, que concorreram para prestar o serviço de de transporte rodoviário entre o aeroporto de Navegantes, Blumenau e novamente o aeroporto de Navegantes (a distância entre as cidades catarinenses por via terrestre é de cerca de 60 km).

Em documento anterior analisado pela reportagem, a CGU já alertava para uma possível disputa entre empresas concorrentes que tinham a mãe e os dois filhos.

Os novos documentos obtidos pela ESPN (veja abaixo) avançaram na investigação. 

No caso, três pessoas distintas de sobrenome "Graça Guedes" aparecem como sócias das três empresas. Segundo o Ministério da Transparência, elas são parentes. Ainda existem outros dois associados distintos em duas delas com o sobrenome "Guedes". A vencedora da licitação foi a G5, da mãe, por R$ 237.500,00. A Controladoria ainda diz que o valor "é idêntico ao previsto no plano de trabalho do convênio".

Na semana passada, a reportagem enviou e-mail às três empresas antes da publicação das auditorias da CGU que as mencionava, mas não obteve resposta.

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Ofertas e Receita mostram suposta ligação familiar já apontada antes pela CGU
Ofertas e Receita mostram suposta ligação familiar já apontada antes pela CGU

Já em outro relatório da CGU, cujo objetivo traçado pela CBHb era aplicar recursos públicos para implantar uma seleção feminina permanente, e que já havia sido abordado nas reportagens anteriores, apontou a participação de uma empresa que não existia em uma nova licitação.

O objetivo da cotação de preços era para ações de planejamento, coordenação de equipes, elaboração de plano de ação, monitoramento e avaliação do projeto.

A auditoria afirmou que a CBHb recebeu uma proposta da Sport&Eventos, mas relata que a empresa deu baixa nove meses antes da cotação prévia de preços. A informação foi confirmada pela Receita Federal por meio do CNPJ disponível no relatório da Controladoria.

Contudo, no SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal), a empresa que aparece como autora da proposta também é Sport&Eventos, mas com um CNPJ diferente. E, em análise desta numeração junto à Receita Federal, essa empresa só foi criada em 10 de fevereiro de 2011 - ou seja, mais de um mês após ter concorrido na licitação. 

Já havia suspeitas de fraudes em relatórios consultados pelo ESPN.com.br durante o "Dossiê das Contas", mas os novos documentos reforçam as evidências apontadas pela CGU (veja abaixo).

Além do que, a auditoria ainda apontava que a firma possuía um sócio em comum com uma concorrente na época da cotação de preços. Para completar, a vencedora foi a Mundi Produções, parceira da CBHb em diversos convênios, e que a CGU diz não possuir funcionários registrados. A reportagem não conseguiu contato com a Sports&Eventos até a publicação.

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Receita e oferta reforça o que auditoria da CGU já havia publicado anteriormente
Receita e oferta reforça o que auditoria da CGU já havia publicado anteriormente
  • Outro lado

O ESPN.com.br entrou em contato com a assessoria da Confederação de Handebol na última segunda-feira, mas não obteve retorno até a publicação do texto. A alegação era que estão ocorrendo assembleias em Aracaju, Sergipe, envolvendo a CBHb.

De fato, nesta quarta-feira vai ocorreu a eleição na entidade justamente em um momento em que o presidente da confederação, Manoel Luiz Oliveira, enfrentou pela primeira vez em 28 anos uma oposição um pouco mais forte. Mesmo asim, foi reeleito.

O dirigente foi questionado após as reportagens da ESPN e também depois de o procurador Heitor Soares, do Ministério Público Federal do Sergipe, pedir a abertura de um inquérito policial para apurar denúncia de suspeita de fraudes em licitações na CBHb.

O "outro lado" da CBHb sobre as auditorias da CGU - que atestam sobre as irregularidades mostradas acima - está nas respectivas matérias que foram ao ar na semana passada.

 

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