Confederação atrasou bolsas-atletas em mais de um ano e tem suspeita de superfaturamento em hospedagens

Diego Garcia, para o ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

As inconsistências sobre a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) em novos relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) não param nas suspeitas em licitações e empresas contratadas. O órgão ainda concluiu que houve atraso de mais de um ano no pagamento de bolsas para as 22 atletas da seleção feminina.

Segundo o relatório da CGU, as jogadoras deveriam começar a receber o benefício em maio de 2012, mas só tiveram acesso ao dinheiro em julho de 2013. O montante total para ser divivido e distribuído para elas era de R$ 1,584 milhão.

A CGU analisou o ocorrido da seguinte forma: "Não parece razoável que apenas em abril de 2013 tenham sido tomadas providências para regularizar o pagamento do auxílio à seleção feminina".

A CBHb defendeu-se dizendo que "na realidade, pode-se afirmar que não houve atraso. A Confederação, como forma de autotutela da eficiência na aplicação do recurso do convênio, suspendeu o pagamento da bolsa auxílio, até melhor analisar a questão relacionada ao vínculo jurídico a ser estabelecido entre atleta e confederação, pois as diversas previsões jurídicas previstas no ordenamento jurídico podem levar a uma apreciação antieconômica. Isto aconteceu, conforme a própria CGU relatou, em julho de 2013, para melhor adequar a execução do convênio, especialmente em razão da repercussão financeira".

Mesmo assim, o Ministério da Transparência rebateu. "Em manifestação, a CBHb informou que a 'reformulação foi decidida após muito debate junto ao Ministério', mas não apresentou documento ou informação demonstrando quando teria sido iniciado tal debate. A primeira menção ao problema no processo consta da solicitação de termo aditivo, de 25 de abril de 2013, dezesseis meses após assinado o convênio e onze meses depois que os recursos federais haviam sido repassados".

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Atletas receberam bolsas-atletas com um ano de atraso, apesar de dinheiro estar lá
Atletas receberam bolsas-atletas com um ano de atraso, apesar de dinheiro estar lá

Outro projeto teve indícios de superfaturamento em hospedagem. Esse foi realizado em Aracaju para captação de recursos ao esporte de alto rendimento.

O Ministério da Transparência informou que existem "indicações de superfaturamento da despesa com hospedagem. Não comprovação do número de hóspedes constante da 'rooming list' e da fatura da despesa em função de divergências entre as listagens de hóspedes e participantes apresentadas".

A CBHb afirmou ter utilizado 64 apartamentos duplos - a R$ 608 cada - e 22 apartamentos single - por R$ 395 cada -, durante o período de 21 a 25 de novembro de 2012 (quatro diárias) com pensão completa para 150 pessoas. Contudo, a CGU informou que a confederação só apresentou assinaturas de 90 a 95 pessoas presentes, portanto "sem comprovar a existência de 150 pessoas participando do evento e hospedadas no hotel".

Em resposta, a CBHb disse que "obrigou-se a pagar à empresa (Aerotur) o valor contratado à hospedagem de 150 pessoas e que, independente da questão afetar à utilização dos quartos, o valor teve que ser pago, pois estavam inscritos no X Encontro Nacional de professores da disciplina do Handebol. A demanda somente foi estimada após as confirmações. A participação no evento, contudo, era espontânea. A Confederação só tem condições de convidar, não lhe cabendo a possibilidade de convocação ou sanções por eventuais ausências".

O contragolpe da CGU foi taxativo. "Os argumentos não podem prosperar, tendo em vista que a administração pública tão somente pode efetivar pagamentos por serviços devidamente prestados".

O Handebol foi um dos esportes com mais investimento público durante o ciclo olímpico, ultrapassando a marca dos R$ 20 milhões apenas em incentivos com recursos do governo. No entanto, deixou o Rio de Janeiro sem nenhuma medalha.

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CGU apontou indício de superfaturamento em hotéis do handebol brasileiro
CGU apontou indício de superfaturamento em hotéis do handebol brasileiro
  • OUTRO LADO

A pedido da reportagem, a assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Handebol encaminhou por e-mail esclarecimentos sobre o relatório.

"De fato os convênios mencionados no seu e-mail foram celebrados com o Ministério do Esporte e, posteriormente, a CGU inspecionou a documentação dos mesmos por meio de diligência à CBHb.

Em 19.12.2016, por meio de ofício ao presidente da Confederação, a CGU encaminhou os relatórios conclusivos de fiscalização para seu conhecimento, assim como direcionou ao Ministério do Esporte para conhecimento e providências.

Com relação às constatações da fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle) referentes aos convênios, a CBHb respondeu por meio de ofício, um a um, ao próprio órgão de controle. Os esclarecimentos constam nos relatórios da CGU, que nas suas conclusões apontou sugestões de providências à CBHb e ao ME.

É evidente que alguns pontos ainda merecem ser ajustados, mas a CBHb está preparada para prestar todos os esclarecimentos que ainda se fizerem necessários, seja aos órgãos de controle e/ou ao Ministério do Esporte, e, por conseguinte, à sociedade.

Contudo, até a presente data o ME não se pronunciou acerca dos relatórios, nem tampouco pela análise das prestações de contas dos convênios.

A CBHb aguarda posicionamento do ME para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários no sentido de comprovar que todas as ações previstas nos planos de trabalho foram executadas em conformidade com a legislação pertinente.

Com relação aos pontos mencionados no e-mail, reiteramos que nos próprios relatórios da CGU já se encontram os esclarecimentos prestados pela CBHb, não cabendo, no momento, novos comentários.

Concluindo, a CBHb informa que ao longo deste e dos ciclos olímpicos anteriores, sempre zelou pela correta aplicação dos recursos públicos que recebe, bem como pela defesa e esclarecimentos perante aos órgãos financiadores com os quais os convênios/contratos são celebrados.

 

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