Handebol teve licitação para passagens aéreas em que concorrentes eram a mãe e os dois filhos

Diego Garcia, para o ESPN.com.br
Prestações de contas que somam quase R$ 2 bilhões 'sumiram' do Ministério do Esporte; entenda

Entre inúmeras inconsistências apontadas nos convênios olímpicos para a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), há outra que merece destaque e diz respeito a um indício de fraude em licitação com envolvimento de empresas de um mesmo grupo familiar.

O fato foi explanado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no relatório de auditoria de um convênio no valor final de R$ 2.169.676,00, cuja identificação está registrada como "Programa 2035 - Esporte e Grandes Eventos Esportivos/Ação 20D8 - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento".

"Simulação de competitividade em processo de cotação prévia de preços, caracterizada pela participação exclusiva de empresas pertencentes a um mesmo grupo familiar e que compartilhavam as mesmas estruturas para operar no mercado", relatou a CGU, em relatório de auditoria encaminhado para o ESPN.com.br.

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Conclusão da CGU apontou inconsistências em convênio do Handebol
Conclusão da CGU apontou inconsistências em convênio do Handebol

Isso ocorreu na contratação de passagens aéreas nacionais. Participaram da licitação as empresas Propag Turismo, G5 Operadora de Turismo e Pacific Organizadora de Eventos. As três já costumam participar de cotações de preços junto à CBHb - durante a elaboração do Dossiê Handebol, a reportagem encontrou o nome delas em alguns documentos.

O Ministério da Transparência detectou que as três firmas pertencem ao mesmo grupo familiar, compartilhando o mesmo número telefônico e os e-mails dos sócios possuem o mesmo domínio. "Dessa forma, verificou-se que não houve competitividade no certame".

Segundo o órgão, a dona da G5 é mãe dos sócios das outras duas empresas e reside no mesmo endereço do proprietário da Propag. Aliás, os e-mails das três firmas participantes da licitação estão hospedados no mesmo domínio: propagtur.com.br.

"Consultas realizadas nas bases de dados do CNPJ das empresas participantes da Cotação Prévia de Preços e do CPF dos sócios revelou que a sócia-administradora da empresa G5 Operadora de Turismo Ltda., portadora do CPF ***.194.102-** é mãe do sócio da empresa Propag Turismo Ltda, portador do CPF ***.577.795-** e do sócio-administrador da empresa Pacific Organizadora de Eventos Ltda, portador do CPF ***.562.985-**. Observou-se também que os sócios das empresas G5 Operadora de Turismo Ltda. e Propag Turismo Ltda. residem no mesmo endereço e que os e-mails dos sócios das três empresas têm o mesmo domínio: propagtur.com.br", apontou a CGU.

Outra coincidência apontada pelo Ministério da Transparência foi sobre o valor da oferta vencedora: "Cabe destacar que a licitante vencedora apresentou proposta com valor idêntico ao previsto no plano de trabalho do convênio".

Interpelada pelo órgão, a CBHb respondeu: "Ocorre que os apontamentos constantes do Relatório relativos à contratação da agência de viagens, exigiu desta Confederação a apuração detalhada dos fatos, inclusive, para a defesa das empresas citadas no documento, especialmente ante o desconhecimento das interligações societárias das empresas relatadas por esta controladoria, o que impossibilita uma manifestação consistente sobre os apontamentos que dizem respeito os itens deste procedimento".

A CGU rebateu: "A Confederação Brasileira de Handebol não apresentou justificativas para a irregularidade apontada, informou apenas que está realizando uma apuração detalhada dos fatos e que informará os resultados desse trabalho posteriormente".

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Auditoria aponta indício de fraude em licitação que teve como participantes a mesma família
Auditoria aponta indício de fraude em licitação que teve como participantes a mesma família
  • OUTRO LADO

A pedido da reportagem, a assessoria de imprensa da Confederação Brasileira de Handebol encaminhou por e-mail esclarecimentos sobre o relatório.

"De fato os convênios mencionados no seu e-mail foram celebrados com o Ministério do Esporte e, posteriormente, a CGU inspecionou a documentação dos mesmos por meio de diligência à CBHb.

Em 19.12.2016, por meio de ofício ao presidente da Confederação, a CGU encaminhou os relatórios conclusivos de fiscalização para seu conhecimento, assim como direcionou ao Ministério do Esporte para conhecimento e providências.

Com relação às constatações da fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle) referentes aos convênios, a CBHb respondeu por meio de ofício, um a um, ao próprio órgão de controle. Os esclarecimentos constam nos relatórios da CGU, que nas suas conclusões apontou sugestões de providências à CBHb e ao ME.

É evidente que alguns pontos ainda merecem ser ajustados, mas a CBHb está preparada para prestar todos os esclarecimentos que ainda se fizerem necessários, seja aos órgãos de controle e/ou ao Ministério do Esporte, e, por conseguinte, à sociedade.

Contudo, até a presente data o ME não se pronunciou acerca dos relatórios, nem tampouco pela análise das prestações de contas dos convênios.

A CBHb aguarda posicionamento do ME para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários no sentido de comprovar que todas as ações previstas nos planos de trabalho foram executadas em conformidade com a legislação pertinente.

Com relação aos pontos mencionados no e-mail, reiteramos que nos próprios relatórios da CGU já se encontram os esclarecimentos prestados pela CBHb, não cabendo, no momento, novos comentários.

Concluindo, a CBHb informa que ao longo deste e dos ciclos olímpicos anteriores, sempre zelou pela correta aplicação dos recursos públicos que recebe, bem como pela defesa e esclarecimentos perante aos órgãos financiadores com os quais os convênios/contratos são celebrados.

 

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