Atas com indícios de fraudes também foram assinadas por esposa de presidente da CBHb

Diego Garcia, do ESPN.com.br
ESPN.com.br

Conforme noticiou a ESPN do último dia 11 de novembro, o presidente Manoel Luiz Oliveira, da Confederação Brasileira de Handebol, é suspeito de ter cometido fraudes em licitações que utilizaram R$ 6 milhões dos cofres públicos durante o Mundial Feminino de Handebol, em 2011. E, agora, a reportagem soube que o outro nome que também assina a papelada é da esposa do cartola, Márcia Chagas. Os documentos geraram a abertura de inquérito policial contra a entidade.

O nome dela já constava na matéria original publicada há duas semanas, mas, na ocasião, a ESPN desconhecia o vínculo entre Márcia - nomeada nos documentos como presidente da comissão especial de compras e contratações da CBHb - e o mandatário máximo da entidade. 

A CBHb confirmou o vínculo. "Márcia Chagas é sim esposa do presidente Manoel Luiz Oliveira. Exerceu à época a função pelo conhecimento, experiência e competência exigidos para o trabalho, que desempenhou sem remuneração", disse a entidade - a resposta completa está abaixo.

Márcia Cardoso Chagas Oliveira assina 12 das 14 atas, que são de cotações de preços de reuniões supostamente ocorridas em Aracaju, mas a Controladoria-Geral da União diz que ela também estava em São Paulo na data das reuniões. Ou seja: suas assinaturas também apresentam indícios de fraude e falsidade ideológica, segundo advogados ouvidos pelo ESPN.com.br.

Ocorre que Manoel e Márcia são suspeitos de ter assinado à distância atas que decretaram propostas vencedoras de licitações que utilizaram R$ 6 milhões em dinheiro público.

Isso porque, no dia em que os processos foram realizados, em 3 de dezembro de 2011, eles estavam em São Paulo, ou a 2.220 quilômetros de distância da sede da confederação, em Aracaju (SE), onde os atos supostamente aconteceram.

"Essa situação expressa que a CBHb já conhecia as empresas com as quais celebraria os contratos antes mesmo da data da suposta realização das 14 cotações prévias de preços, denotando-se, assim, que todas estas foram simuladas", disse, na ocasião da publicação da primeira reportagem, o Ministério da Transapência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, em relatório enviado à ESPN.

Também em 11 de novembro,o diretor jurídico da CBHb, Paulo Cesar Oliveira, afirmou: "O presidente (Manoel) não era membro da comissão (que julgava as cotações). É óbvio que com todos os problemas enfrentados (na organização do Mundial, que mudou de sede em cima da hora) e pela necessidade de sua presença, (o presidente da CBHb) já se encontrava em São Paulo. A obrigatoriedade da presença era dos membros (da comissão)".

No entanto, Márcia Cardoso Chagas Oliveira - única da comissão a assinar as atas - também estava em São Paulo na data das reuniões.

Ao todo, são pelo menos 42 documentos que constam com a assinatura do presidente Manoel Luiz Oliveira nesta situação.

A ESPN procurou a CBHb para comentar o fato de Márcia ser mulher de Manoel e assinar as atas com indícios de fraudes. Segue abaixo, na íntegra, as respostas:

"O Mundial de 2011 vem sendo o destaque das matérias que a ESPN tem publicado. Realmente, trata-se de um dos principais eventos da história do handebol brasileiro, especialmente porque o Brasil foi o primeiro país das Américas a sediar um Mundial, o torneio mais importante da modalidade, e foi o quinto colocado na competição. O campeonato foi organizado e cumpriu todas as exigências do caderno de encargos da IHF. Neste sentido, gostaríamos de solicitar e sugerir que fosse abordado os aspectos da organização e resultado do Brasil no evento, caso considere estes aspectos relevantes. Igual tratamento à questão do exíguo prazo para aprovação do projeto junto ao Ministério do Esporte e à liberação do recurso durante o campeonato.

Com relação à sua indagação (sobre a relação entre Manoel e Márcia), a senhora Márcia Cardoso Chagas Oliveira, presidente da referida comissão, é sim esposa do presidente Manoel Luiz Oliveira. Exerceu à época a função pelo conhecimento, experiência e competência exigidos para o trabalho, que desempenhou a função sem remuneração. Além disso, ocupou por vários anos o cargo de diretora administrativa, também sem remuneração, sendo do conhecimento de todos os envolvidos com a CBHb o trabalho da mesma.

No tocante aos outros questionamentos, já foram prestadas as informações e já foram objetos de abordagem na matéria que você (repórter) publicou, quando você (repórter) informa que possíveis irregularidades já estão sendo apuradas pelos órgãos competentes, dentro dos princípios do contraditório e da ampla defesa".

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Em verde, assinaturas de Márcia em 12 das 14 atas que estão na mira da PF
Em verde, assinaturas de Márcia em 12 das 14 atas que estão na mira da PF