Sem empregados, firma que geria projetos do handebol organizava festas; veja gastos

Diego Garcia, do ESPN.com.br
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Confederação Brasileira de Handebol está na mira da CGU e do MPF
Confederação Brasileira de Handebol está na mira da CGU e do MPF

A Mundi Produções e Eventos é uma empresa com o registro de organizadora de festas e feiras. Mas aparece como um dos principais fornecedores da Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), em serviços como captação de recursos e gerenciamento das pastas dos projetos das seleções, que envolvem recursos públicos.

A informação do registro da Mundi foi dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em relatório de 2012 ao qual a ESPN teve acesso. O órgão disse, em relatório publicado na ocasião, que a firma não tinha vínculos empregatícios com ninguém, apesar de disputar e vencer licitações.

Na ocasião, o Tribunal apontou indícios de fraudes em licitações do ciclismo e da canoagem na mesma época em que a Mundi já era parceira da CBHb.

O TCU apontou que a Mundi, vencedora de três processos envolvendo o ciclismo, era - e ainda é - cadastrada na Receita Federal como empresa de "serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas".

Com sede em Brasília, foi contratada pela Confederação Brasileira de Ciclismo para serviços administrativos e gestão de projetos - mesma função junto à CBHb - em convênios por R$ 260 mil.

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Mundi é organizadora de festas e não tinha qualquer registro de vínculo empregatício em 2011
Mundi é organizadora de festas e não tinha registros de vínculo empregatício em 2011

A CGU constatou, em seu relatório, que a GMX Sports, concorrente no processo, foi aberta um mês depois da data que deveria ter sido contatada para a cotação, além de ter um sócio em comum com a Sports & Eventos.

O Tribunal ainda concluiu que a Mundi não teve qualquer registro de vínculo empregatício nos anos de 2010 e 2011.

Ocorre que, na mesma época, a empresa já era fornecedora da Confederação Brasileira de Handebol.

Documentos obtidos pelo ESPN.com.br, um deles assinado em 20 de janeiro de 2011 pelo presidente Manoel Luiz Oliveira, mostram que a firma foi contratada para gerenciar os projetos do Ministério do Esporte que diziam respeito à seleção masculina de handebol.

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Mundi aparece em planilha de pagamentos em projetos olímpicos de 2014
Mundi aparece em planilha de pagamentos em projetos olímpicos de 2014

A descrição dos serviços tinha nove obrigações no projeto, como monitoramento dos centros de custa, orientação da equipe operacional, estabelecimento de métodos e técnicas para a execução do planejado, orientação da elaboração de relatórios de execução acompanhamento da execução do projeto, entre outros.

O contrato era válido até dezembro de 2011 e tinha o valor total de R$ 108 mil, divididos em 12 parcelas de valor igual.

O documento foi registrado na cidade de Aracaju, sede da Confederação Brasileira de Handebol.

Em outro documento, de 9 de novembro de 2011, a Mundi enviou um orçamento à CBHb para gerência de projetos da seleção olímpica feminina, com valor unitário de R$ 10 mil e valor global de R$ 240 mil - por extenso, contudo, o número descrito é "cento e oito mil reais". A condição de pagamento era em 24 mensais.

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Em 2011, quando TCU apontou que Mundi não tinha funcionários com vínculo, empresa era parceira da CBHb em vários projetos
Quando TCU apontou que Mundi não tinha funcionários, empresa era parceira da CBHb 

Tudo isso na mesma ocasião em que a Mundi Produções foi descrita pelo Tribunal de Contas da União como uma empresa "sem qualquer registro de vínculo empregatício".

Nos documentos do Rumo ao Pódio Rio 2016 da seleção brasileira masculina de handebol, por exemplo, ela surge em planilhas como a responsável pela elaboração e captação de recursos do projeto, em acordo de R$ 100 mil, de uma pasta que tinha o total de R$ 2.176.260,55.

Já no site da CBHb, é possível ver a Mundi entre os parceiros da entidade até hoje, conforme este link mostra.

A CBHb foi procurada e comentou as informações da reportagem.

"A Mundi faz projetos de Lei de Incentivo e convênios. Em 2010 já tinha projetos feitos por eles. A Mundi foi indicada à CBHb pelo Ministério dos Esportes. Nunca tivemos nenhum problema com eles em nenhuma prestação de contas e cumprem tudo estabelecido em projetos por ele acompanhados", disse o presidente Manoel Luiz.

O dirigente, por outro lado, não soube dizer quem do Ministério do Esporte indicou a Mundi à CBHb.

"Com a gente, o que eu posso falar é que com a CBHb a Mundi nunca teve nenhuma inconsistência. Se tiver qualquer indício de alguma coisa, quero distância", acrescentou.

A reportagem não encontrou registros da Mundi na internet, como um site oficial ou anúncios. Mas achou um e-mail e enviou cinco perguntas ao endereço eletrônico encontrado. O contato foi respondido rapidamente, em um papel timbrado com o nome "Mundion Projetos Esportivos" e assinado pelo consultor de projetos Carlos Machado.

As questões e respectivas respostas estão colocadas abaixo, na íntegra.

1) Qual é a principal atividade da empresa Mundi Produções e Eventos atualmente?

Permaneço com o mesmo objetivo como o que foi criado: elaboração de projetos esportivos junto a Lei de Incentivo ao Esporte. A minha empresa foi criada com o objetivo principal atender a uma demanda de mercado relacionada ao desenvolvimento de Projetos Esportivos obedecendo os preceitos da Lei de Incentivo ao Esporte. Na época, a criação da empresa aconteceu conjuntamente com a implantação da lei de incentivo no Brasil onde mercado estava ainda se organizando e pouco existia de conceitos e nomenclatura a respeito. Com o tempo fui me especializando na formatação de projetos, elaboração de formulários para controle de processos, acompanhamento de sistemas informatizados de gestão de projetos, conferência de documentos padronizados ME, elaboração de relatórios e rotinas de prestação de contas, que são extremamente específicas e exigem qualificação técnica dos envolvidos.

2) A Mundi aparece no site da CBHb como uma das principais fornecedoras da entidade. Desde quando a Mundi é parceira da CBHb, quais os contratos que a empresa possui hoje em vigor com a CBHb e quais os valores?

Atualmente a minha empresa é a responsável em elaborar os Projetos da Lei de Incentivo ao Esporte junto ao Ministério do Esporte. A lei de incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06) estabelece em seus artigos um percentual fixo para este serviço de elaboração de projetos, chamado "serviço de produção". Por se tratar de um serviço extremamente técnico e especializado, não existe dentro das organizações esportivas este nível de qualificação, sendo necessária a contratação de outros profissionais para atender a esta demanda. Havendo projeto a ser feito, existe remuneração. Então, depende da demanda. Atualmente apresentamos 2 projetos junto ao Ministério do Esporte, sendo um a realização de um torneio internacional de handebol e outro, referindo-se ao treinamento da seleção olímpica rumo ao mundial de handebol, em jan/2017. Um destes projetos já foi aprovado e estamos aguardando o patrocinador aportar o recurso. Assim que o projeto iniciar a execução, esta despesa pode ser paga. E o valor varia conforme já informei acima (5%) do valor do projeto aprovado pelo Ministério.

3) A descrição da Mundi na Receita Federal encontrada pela reportagem é de "serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas". Por que então a Mundi é gestora de diversos projetos da CBHb?

Conforme falei acima, quando da abertura da empresa inexistia junto a receita federal uma especificação mais clara a respeito do principal serviço a ser desenvolvido pela empresa e relacionado com o objeto principal que era a elaboração de projetos esportivos. Se considerares os serviços secundários também constantes no mesmo registro na Receita Federal, como: "outras atividades profissionais, cientificas e técnicas", aproxima-se mais do objetivo proposto. Porém para evitar este tipo de dúvida não só da tua parte mas de qualquer pessoa, aproveito para informar que já foi encaminhado e aprovado junto a Receita Federal essa alteração contratual (nome fantasia e atividade econômica) para melhor adequação da descrição da atividade econômica principal ao objetivo da empresa, passando a ser "elaboração de projetos Esportivos" (vide por exemplo, este novo papel timbrado da empresa). Assim dúvidas como esta levantada por ti, serão esclarecidas.

4) Em 2012, o TCU publicou relatório apontando irregularidades em licitações vencidas pela Mundi junto à Confederação Brasileira de Ciclismo. Em uma delas, o Tribunal aponta que a Mundi "não teve qualquer registro de vínculo empregatício nos anos de 2010 e 2011. Como a Mundi se defende disso?

Tal fato já foi explicado e esclarecido junto aos órgãos de controle. O fato de não ter registro não significa que o trabalho não foi realizado. Apenas destaquei o fato de que quando se inicia uma empresa, todas as forças devem ser observadas para reduzir a carga de despesas, principalmente a tributária. Como este tipo de serviço é sazonal, ou seja, a despesa existirá se existir o projeto. Trata-se de uma demanda para atender especificamente a um projeto. Não havendo projetos, não existe fonte de recurso. Mas mesmo assim esclareci que na época, realizei a contratação de profissionais para executar a função de apoio administrativo contratados como prestadores de serviço autônomo.

5) A Mundi tinha contratos com a CBHb nos anos de 2010 e 2011? Se sim, quais?

Sim. Na época a confederação solicitou que fosse feita a elaboração de projetos junto a Lei de Incentivo para treinamento da seleção olímpica de handebol rumo as Olimpíadas Rio 2016. Além deste participei também de um projeto em formato congresso chamado "Encontro nacional dos professores de Handebol".

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Contrato da CBHb com a Mundi, em 2011, quando o TCU apontou irregularidades na empresa
Contrato da CBHb com a Mundi, em 2011, quando o TCU apontou irregularidades na empresa

ORÇAMENTOS TÊM AVIÕES E HOTÉIS A GRINGOS, E FOTOS A R$ 5 MIL/DIA

A Controladoria Geral da União (CGU) tem em mãos denúncias contra a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), feitas por David Sanchez, árbitro da modalidade desde 1991, e realiza ações de controle relacionadas à entidade.

Entre as denúncias estão a inclusão, em orçamento, de aviões e hotéis cinco estrelas a adversários que viriam jogar no Brasil contra as seleções masculina e feminina, enquanto os times daqui pagariam para atuar fora. Outro ponto é o orçamento por serviços de fotos com descrição de diária a R$ 5 mil, enquanto os atletas levariam R$ 130.

O ESPN.com.br teve acesso aos documentos obtidos e denunciados por Sanchez.

São mais de duas mil páginas, que apontam todos os direcionamentos das operações que buscavam colocar o esporte no pódio tanto no masculino quanto no feminino, mas no fim das contas o Brasil não levou nenhuma medalha no handebol.

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Orçamento inicial tinha mais de R$ 1 milhão em passagens, incluindo rivais
Orçamento inicial tinha mais de R$ 1 milhão em passagens, incluindo rivais

No princípio do projeto de 2013 envolvendo a seleção feminina, há o valor pleiteado de R$ 2.823.668,52, sendo R$ 457.483,70 em hospedagem e alimentação e R$ 823.521,68 em transporte e locomoção.

Já no orçamento analítico inicial aparecem R$ 1.003.717,53 apenas em passagens de avião, incluindo a dos adversários.

O orçamento inclui R$ 18.230,52 para a seleção da Suécia se hospedar no Rio de Janeiro por quatro dias, além de R$ 11.997,48 para a Dinamarca dormir em Aracaju e R$ 12.243 para se hospedarem em Maceió, com duração total de uma semana de viagem.

Já a seleção de Cuba foi colocada com R$ 8.953,89 em Campo Grande.

Em passagens aéreas, eram R$ 62.841,24 para as cubanas irem a São Paulo, direto de Havana, e R$ 7.665 até Campo Grande e R$ 53.984,07 para as suecas voarem de Estocolmo ao Rio de Janeiro e R$ 50.099,07 às dinamarquesas, direto de Copenhagem, apenas como exemplo.

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Alguns dos orçamentos de passagens e hospedagens da seleção masculina
Alguns dos orçamentos de passagens e hospedagens da seleção masculina

Por outro lado, as passagens das brasileiras tinham orçamentos como R$ 51.359,07 para ir até Santo Domingo, na República Dominicana.

Já na descrição do projeto de 2013 da seleção masculina, no valor de R$ 2.176.260,55, a CBHb lista R$ 746.270,31 em transporte/locomoção das delegações brasileira e internacionais e R$ 403.120,93 em hospedagem e alimentação, por exemplo.

Os detalhamentos por adversário são R$ 21.761,85 para a seleção de Portugal ficar cinco dias em João Pessoa e mais R$ 24.805 para permanecer em Natal por outros cinco dias; R$ 25.014 para a Alemanha ficar em Balneário Camboriú por seis dias e R$ 18.303,78 para os germânicos dormirem mais seis noites em Curitiba.

As passagens de avião foram orçadas em R$ 123.809,07 para a seleção portuguesa viajar de Lisboa a Natal e mais R$ 16.548,00 para ir de Natal a Recife.

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Projetos com orçamento de passagens e hotéis a rivais
Projetos pediam orçamento de passagens e hotéis a rivais

Os tickets aéreos dos alemães representam no projeto R$ 59.976,00 de Frankfurt a São Paulo, além de mais R$ 29.085,00 por voos domésticos dentro do Brasil. Já em locomoção de ônibus, foram listados R$ 18.050,00 para Portugal e R$ 21.660 para a Alemanha.

O questionamento do denunciante é que, quando iria atuar fora, a seleção brasileira teria que pagar pela sua própria hospedagem e passagens, como mostram orçamento de R$ 121.758,00 em passagens de São Paulo a Oslo, na Noruega, e R$ 10.537,42 para voar de Copenhagem à capital paulista, por exemplo.

Em hospedagem por 12 dias nos dois países nórdicos citados, o orçamento da delegação brasileira foi de R$ 81.780,30. Em outra oportunidade, R$ 96.150 para dormir 10 dias em São Caetano.

Todos os preços foram tirados pela CBHb do site Decolar. Vale ressaltar mais uma vez que os valores citados são todos orçamentos colocados no projeto, que depois passou por remanejamentos. Assim, nem tudo o que foi pedido acabou utilizado. A reportagem não teve acesso às prestações de contas.

A Confederação Brasileira respondeu à ESPN sobre o assunto.

"Apesar da melhoria do nível técnico das Seleções Olímpicas, e a conquista inédita do título mundial por parte da Seleção Feminina, trazer as grandes potências do handebol mundial para o Brasil, é necessário custear todas as despesas. A CBHb, quando realiza os treinos fora do Brasil, custeia todas as suas despesas, quando convidada para participação de torneios e amistosos o organizador paga as despesas de 21 pessoas (hospedagem, transporte interno e alimentação). (O objetivo é) trazer as melhores equipes do mundo para jogar em um país com a modalidade em desenvolvimento como o Brasil, se não pagarmos as despesas estes países jamais viriam. Por outro lado, para o Brasil é de extrema importância trazer equipes fortes, o que nos proporciona retorno bastante positivo, tanto do ponto de vista técnico como também promocional", disse a CBHb sobre o assunto.

Em todo o ciclo olímpico, as seleções brasileiras participaram de 79 etapas de treinamento, segundo informou a confederação.

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R$ 5 mil: esse seria o valor por cada dia de trabalho de foto e imagens
R$ 5 mil: esse seria o valor por cada dia de trabalho de foto e imagens

Outro tema constante nos projetos denunciado pelo árbitro diz respeito ao um orçamento de editores de foto e imagem por R$ 5 mil a diária. O valor era para cada etapa de treinamento das seleções brasileiras ao longo do projeto olímpico - foram 79 ao todo, sendo cada uma com duração entre 10 e 12 dias.

"Serviço de vídeo e fotografia: contratação de PJ para produção de 50 DVDs com edição Ful HD e serviço de fotografia, 6 fases nacionais x 1 serviço = 6 serviços. 1 dia: R$ 5 mil. Total: R$ 30 mil", diz o orçamento.

Na feminina, aparece o valor de R$ 25 mil por cinco dias de trabalho, ou R$ 5 mil por dia.

Em sua defesa, a CBHb diz que os serviços não foram realizados e enviou à reportagem, para comprovar a tese, uma planilha de remanejamento e ajuste nos valores datada do fim de 2013.

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Diária dos atletas era de R$ 130 quando os treinos eram no Brasil
Diária dos atletas era de R$ 130 quando os treinos eram no Brasil

Os valores haviam sido orçados para cada fase de treinamento ou jogos da seleção brasileira durante o projeto 'Rumo ao Pódio'.

O preço dos serviços de fotos não incluia despesas de hospedagem, alimentação e transporte, que deveriam ser custeadas pelo próprio projeto.

O árbitro denunciante ressalta que, aos atletas da seleção brasileira, o projeto estipula R$ 130 por dia de trabalho em ajudas de custo para treinos no Brasil e 170 euros no estrangeiro.

A ESPN teve acesso aos orçamentos de três empresas que enviaram valores para participarem da suposta cobertura fotográfica dos treinamentos e jogos presentes no projeto Rumo ao Pódio Rio 2016.

A empresa com o menor orçamento foi a Piccolo & Inamine, enviado a um e-mail da Photo&Grafia, parceira da CBHb em assessorias de comunicação e marketing, que também enviou preços de sua empresa ao projeto.

Cinara Piccolo, da Piccolo & Inamine, confirmou ter mandado os valores ao endereço eletrônico da empresa citada.

A fotógrafa ainda explicou o valor.

"Estamos falando de um trabalho composto por três profissionais, mais equipamento, produto e licenciamento. Para ter uma idéia de valores, você pode consultar a tabela da ARFOC-SP (Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo)", disse ela.

De fato, a tabela da Arfoc (disponibilizada no link) mostra que os R$ 5 mil estão em conformidade com a associação. A diária indicada para profissionais do fotojornalismo em viagens editoriais é de R$ 1.729,43. Como são três profissionais, o valor seria de mais de R$ 5,1 mil.A Piccolo & Inamine pediu R$ 5 mil pelo serviço.

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Diária por serviços de fotografia teve orçamento de R$ 5 mil
Diária por serviços de fotografia teve orçamento de R$ 5 mil

Já a Photo&Grafia, parceira da CBHb, mandou um orçamento de R$ 13 mil no projeto do Rio 2016, enquanto a Miss São Paulo pediu R$ 6,5 mil.

A ESPN procurou a Miss São Paulo, que respondeu por meio da diretora Ivete Pina que o orçamento também foi enviado diretamente à Photo&Grafia, mas que o projeto não foi concretizado.

A CBHb se defende dizendo que os trabalhos não aconteceram.

"Em relação ao serviço citado no Projeto Rumo ao Pódio 2016, o mesmo não foi realizado. As empresas citadas enviaram orçamentos que foram utilizados à época da elaboração do projeto. A contratação do serviço foi retirada do escopo do projeto no primeiro ajuste ocorrido durante a execução do projeto aprovado pelo Ministério do Esporte. Não existe nenhum parâmetro de comparação (entre a diária dos fotógrafos e dos atletas), já que um se refere a serviços de vídeo e fotografia com preço de mercado. O valor R$ 130,00 foi inserido no projeto e teve como modelo o plano de diárias nacionais do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Ressaltando mais uma vez que a ação dos vídeos não foi realizada", avisou a CBHb.

CACHÊS DE COORDENADORES ERAM DE 3 MESES POR 10 DIAS DE TREINOS

A cada fase de treinamento de 10 a 12 dias das seleções brasileiras de handebol durante o projeto Rumo ao Pódio Rio 2016, cada coordenador receberia salário por três meses, enquanto atletas ganhariam apenas pelos dias de treinos.

Como seriam até 12 fases por ano, então os coordenadores, por exemplo, embolsariam 36 salários por ano, se as informações constantes fossem seguidas à risca. Elas constam em documentos obtidos pelo ESPN.com.br.

"A continuidade do pagamento do coordenador por um período de 3 meses justifica-se pela necessidade para o atendimento, preparação e avaliação das ações de treinamentos e acampamentos", descreve a papelada.

No caso, o documento consta em arquivos presentes no Siconv (Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão).

"A condução e a manutenção das atividades do projeto estão diretamente vinculadas a esta equipe, não sendo possível a continuidade das demais ações sem que haja esta equipe de apoio", justifica a planilha, ainda sobre os coordenadores.

O salário pleiteado aos coordenadores era de R$ 4 mil, totalizando R$ 12 mil por cada período de três meses. Com 10 fases no ano, a quantia poderia chegar a R$ 120 mil, ou uma média mensal de R$ 12 mil por treinos que duraram entre 70 e 100 dias.

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Coordenadores recebiam por três meses por 10 dias de treinamentos
Coordenadores recebiam por três meses por 10 dias de treinamentos

Já membros das comissões técnicas e auxiliares administrativos recebiam entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil, ou de R$ 3 mil a R$ 5 mil por cada etapa, já que recebiam por dois meses.

"Necessidade para o atendimento, preparação e avaliação durante o período específico das ações de treinamentos e acampamentos" aparecem como justificativa.

Como eram 22 cargos, o total da soma dos salários pelos períodos em específico, apenas com o pagamento das funções citadas, totalizavam gastos de R$ 594 mil.

Em todo o ciclo olímpico, as seleções brasileiras participaram de 79 etapas de treinamento.

Sobre isso, a CBHb respondeu: "No plano de trabalho está previsto o serviço mensal de um coordenador, com contrato de prestação de serviço e valor especificado e aprovado pelo Ministério. Com a comissão técnica acontece o mesmo critério, eles continuam servindo as Seleções, desenvolvem um trabalho continuado, acompanham os campeonatos nacionais e internacionais, fazem todos os planejamentos e organização das atividades diárias no período dos treinamentos. A remuneração era mensal".

CONTATO

Em setembro, a ESPN lançou um canal para fiscalizar e cobrar transparência no esporte. Queremos a contribuição dos leitores e telespectadores do canal para contar essa história. Se você tem alguma dica, de qualquer esporte, olímpico ou paralímpico, nos mande um e-mail para: jogolimpo@espn.com. A fonte será preservada.