Confederação de handebol teve diretor eleito e pediu aumento a técnico por título de outro

Diego Garcia, do ESPN.com.br
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Confederação Brasileira de Handebol está na mira da CGU e do MPF
Confederação Brasileira de Handebol está na mira da CGU e do MPF

A primeira eleição para representantes de atletas, árbitros e técnicos da CBHb foi denunciada à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) por David Sanchez, árbitro da modalidade desde 1991. A ESPN teve acesso ao edital de convocação e às atas, que trazem nomes de ex-jogador que não se inscreveu e nomeação de pessoa que já ocupava cargo de diretoria na entidade.

"Houve fraude na eleição, constatada por mim, que questionei a CBHb sobre dois pontos, o primeiro de como poderia ser eleito o diretor de arbitragem da CBHb se no item 2.1.1 vetava tal participação. Depois, solicitei o currículo dos candidatos de arbitragem e atletas, documento obrigatório para tal eleição, mas a CBHb se recusou a enviar. Depois destes meus questionamentos, a CBHb tornou a realizar tais eleições, o que deixa claro que a primeira foi fraudada e estão tentando 'reparar' tal ilegalidade", disse o árbitro David Sanchez ao ESPN.com.br.

A legislação que está em vigor desde 2013 prevê que as confederações esportivas que recebem dinheiro público por meio de repasses da Lei Agnelo-Piva devem ter atletas participando das decisões das entidades. 

A CBHb levou mais de R$ 7 milhões da Lei Agnelo-Piva entre 2014 e 2015. No período, ainda recebeu cerca de R$ 40 milhões de Banco do Brasil, Correios e Bolsa Atleta.

A Confederação de Handebol teve em seu estatuto o cargo de representante de atletas apenas no papel por dois anos e tentou, de forma efetiva, colocá-los em prática no segundo semestre de 2015, em pleito que a ESPN mostra a seguir.

A reportagem teve acesso às atas e editais de convocação.

Ocorre que os ex-atletas Bruno Bezerra de Meneses Souza, Zezé Sales e Maik Ferreira aparecem entre os três inscritos para concorrer ao cargo de representantes dos jogadores.

Bruno confirmou à ESPN que nunca se inscreveu em nada ou que jamais foi consultado sobre concorrer ao cargo de representante de atletas.

"Eu não me indiquei nem fiz parte de nada relacionado a eles", disse Bruno, bicampeão pan-americano pelo Brasil em 2003 e 2007.

"Me ligaram falando que eu poderia participar de algo como uma comissão de sustentabilidade (que é outro cargo alheio ao de representante de atletas). E eu não demonstrei interesse, pois não era nada relevante. E eu realmente não tenho interesse em participar de nada que não possa ser efetivamente útil", acrescentou o ex-jogador.

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Atletas participaram de eleição para representantes sem terem feito inscrição
Atletas participaram de eleição para representantes sem terem feito inscrição

Já Zezé Sales, após receber contato da reportagem por meio de Facebook e mensagens de celular, respondeu que "teve uma eleição em que a CBHb falou que existia essa possibilidade e eu me inscrevi".

A ESPN então pediu à ex-jogadora a situação a sua confirmação se a inscrição ocorreu no primeiro pleito, realizado em setembro do ano passado, ou em outra eleição, esta meses depois, em 2016, diferente àquela que é denunciada por David Sanchez.

Diante da pergunta, Zezé Sales não soube dizer quando mandou sua inscrição. "Agora você me confundiu. Eu me inscrevi. Se foi a primeira ou a segunda, não me recordo". A ex-atleta foi eleita na primeira e também na segunda eleição.

Maik Ferreira também foi procurado por mensagem de Facebook e confirmou ter enviado a documentação, mas acrescentou que não teve retorno.

O outro pleito foi realizado meses depois, apenas em 2016, enquanto o primeiro foi em setembro de 2015, bem depois do tempo exigido pela legislação em vigor desde 2013.

O primeiro parágrafo do edital de convocação ainda define em seu item 3 que só "poderá candidatar-se para composição da lista que será encaminhada ao Conselho de Administração os atletas e/ou ex- atletas que o fizerem individualmente ou que venham a serem indicados pelo seu clube".

A Lei Pelé, em seu artigo 18-A, prevê que "as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto, referidas no parágrafo único do art. 13, somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso: (...) garantam a representação da categoria de atletas das respectivas modalidades no âmbito dos órgãos e conselhos técnicos incumbidos da aprovação de regulamentos das competições (desde outubro de 2013)".

O edital também diz que não pode ser indicado quem tiver qualquer vínculo com a CBHb e federações, mas o eleito para representante de arbitragem nesta primeira eleição foi o então diretor de árbitros, Ésilo de Melo.

"Dos requisitos/impedimentos gerais a serem observados no ato da indicação: não poderá ser indicado aqueles que tenham qualquer vínculo com a CBHb, Federações e Fornecedores da CBHb, aqueles que tenham sido funcionários ou fornecedores da CBHb e das federações nos 24 meses anteriores ao ingresso no comitê e aqueles que tenham recebido nos últimos 24 meses qualquer tipo de remuneração da CBHb ou de federações", diz o edital.

"Eu vi a documentação e, de fato, as irregularidades parecem bastante claras. Temos que ressaltar que existe um dispositivo na Constituição Federal que dá autonomia às associações terem as decisões que entenderem melhor. Só que para que tudo isso seja válido, os procedimentos têm que ser respeitados. O procedimento de eleição, quem pode se candidatar, como vai ser a eleição. E dessas informações que dei uma olhada e da documentação que eu vi (disponível nesta reportagem) a confederação violou alguns procedimentos", disse o advogado João Henrique Chiminazzo, ao ESPN.com.br.

A CBHb enviou à ESPN sua versão da história e mostrou formulários, datados de 10 de setembro, com assinaturas de Bruno e Zezé. A reportagem informa, por outro lado, que o edital previa inscrições até 8 de setembro de 2015.

Procurado pela ESPN sobre a resposta da CBHb, Bruno rebateu. "Sim, é minha letra e minha assinatura (no formulário). Mas não diz nada sobre cargo. Nunca fui chamado para nenhuma reunião. Como te falei, quando me ligaram para falar sobre a participação, eu disse que não poderia".

A resposta da CBHb está abaixo.

"A estrutura de funcionamento do Conselho de Administração prevê como órgão de assessoramento do mesmo, os Comitês Especializados (Esportivo, Auditoria, Sustentabilidade e de Ética). O edital com os requisitos e prazos para as inscrições e indicações foi devidamente publicado no sítio eletrônico da Confederação. A atleta Maria José Sales faz parte do Comitê Esportivo. Aceitou, sim, o convite e enviou o formulário para a nossa funcionária Ivone. Já o atleta Bruno Souza, por meio de contato telefônico com o nosso Diretor Jurídico e, posteriormente, por meio de correspondência eletrônica, apesar do envio prévio do formulário, não confirmou sua participação conforme lhe foi solicitado. Portanto, não faz parte do Comitê Esportivo. Quem ocupou o posto foi o ex-atleta Paulo Moratori. Como órgão vinculado também à Governança Corporativa, temos como estrutura de funcionamento junto à Presidência (artigo 55 do estatuto), as comissões de Clubes, Atletas e Árbitros com atribuições consultivas e de assessoramento do Presidente. O presidente das referidas comissões irá representar sua respectiva categoria nas Assembleias da Confederação, com direito de voz e voto".

Sobre a inscrição e eleição do diretor de árbitros, a CBHb acredita que o cargo não confira nenhum vínculo, o que tornaria a ação proibida, de acordo com o edital.

"Também como processo similar na composição das mesmas, o edital com os requisitos e prazos foi publicado e encaminhado às Federações Estaduais para a divulgação do mesmo aos interessados. No tocante ao diretor de arbitragem que integra o Comitê Esportivo, o mesmo é Diretor Estatutário. Portanto, não é remunerado. Os impedimentos mencionados referem-se à Política de Compras da Entidade e não à participação nos poderes previstos no Estatuto".

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Árbitro eleito como representante já era diretor da CBHb
Árbitro eleito como representante já era diretor da CBHb

CONFEDERAÇÃO PEDIU AUMENTO A TÉCNICO PELO TÍTULO DE OUTRO

A Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) solicitou ao governo federal recursos para dar um salário maior ao então técnico da seleção masculina, Jordi Ribera, alegando que o treinador do time feminino, Morten Soubak, foi campeão mundial pelo país.

O pedido aparece em meio a planilhas obtidas pelo árbitro David Sanchez, que denunciou a CBHb à CGU e ao MPF por diversas outras irregularidades.

A reportagem também buscou a papelada, que mostra a ação.

Enquanto justifica um salário a Jordi Ribeira - que deixou o cargo após os Jogos Olímpicos Rio-2016 -, a CBHb diz que Morten Soubak é portador do título de campeão mundial. A pedida foi de R$ 15 mil mensais.

A informação que consta no documento, de fato, é verdadeira: Morten Soubak foi campeão do mundo com o Brasil em 2013 com a equipe das mulheres.

O problema é que o texto aparece em meio ao pedido de salário ao treinador da equipe masculina.

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Documento mostra que CBHb pediu salário a técnico masculino por título do feminino
Documento mostra que CBHb pediu salário a técnico masculino por título do feminino

Para o árbitro denunciante, o objetivo é um só: enganar o governo.

"Encontrei esse documento no site da CBHb em agosto. O projeto é da seleção masculina, mas citam o técnico campeão da feminina com clara intenção de ludibriar os fiscais do governo, e assim conseguiram", disse o árbitro ao ESPN.com.br.

Jordi Ribeira, que, na época, treinava o time dos homens, nunca chegou perto de conquistar o campeonato mundial junto à seleção brasileira.

Nos Jogos Olímpicos do Rio 2016, ele levou a equipe masculina do Brasil às quartas de final.

Planilhas de salários dos funcionários que constam no site da CBHb apontam que o salário total do técnico girava em torno dos R$ 45 mil, pois entre junho de 2015 e maio de 2016, Jordi Ribeira levou R$ 446.939,16. O COB estabelece que somente técnicos com finais de mundial ou olímpicas podem receber salário superior a R$ 10 mil.

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Planilhas da CBHb mostra que salários de técnicos eram bem maiores
Planilhas da CBHb mostra que salários de técnicos eram bem maiores

Ainda existe um valor de R$ 38,4 mil para a Proativa Consultoria Imobiliária pelo "aluguel de imóvel residencial para o técnico da seleção masculina adulta", segundo mostra planilha de contratos vigentes da CBHb em 2016.

Em resposta à reportagem a CBHb disse que "solicitou prorrogação dos projetos das Seleções Feminina e Masculina, quando foi solicitado recursos para complementar um possível reajuste na remuneração dos técnicos das Seleções Olímpicas, de excelente capacidade técnica, porém os reajustes não ocorreram e o recurso não foi utilizado no convênio".

Sobre os valores altos dos salários, a confederação rebateu: "Sim, o manual do COB é a referência e, caso os treinadores fossem remunerados com recurso do COB, certamente não ultrapassaria este limite. Porém, a opção da CBHb foi pela contratação de técnicos estrangeiros. No entendimento, que por se tratar de profissionais altamente qualificados e com capacidade para o desenvolvimento da modalidade justifica a remuneração acima da referência do COB", disse.

CONTATO

Em setembro, a ESPN lançou um canal para fiscalizar e cobrar transparência no esporte. Queremos a contribuição dos leitores e telespectadores do canal para contar essa história. Se você tem alguma dica, de qualquer esporte, olímpico ou paralímpico, nos mande um e-mail para: jogolimpo@espn.com. A fonte será preservada.