Auditorias do handebol tem mais de R$ 800 mil sem recibos; cartolas levaram benesses

Diego Garcia, do ESPN.com.br
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Confederação Brasileira de Handebol está na mira da CGU e do MPF
Confederação Brasileira de Handebol está na mira da CGU e do MPF

Auditorias em cima das prestações de contas do contrato de patrocínio entre os Correios e a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) apontam mais de R$ 800 mil sem comprovantes nos gastos da entidade, em relatórios iniciais trocados entre as partes.

A quantia é a soma de três auditorias vistas pelo ESPN.com.br, em documentos que foram obtidos pela reportagem nas últimas semanas. Trechos da papelada estão reproduzido mais abaixo, além da especificação completa dos valores.

A CBHb se defende e explica que "os documentos citados como faltantes foram inicialmente anexados à prestação de contas por meio de cópias". Os Correios também disseram que "a CBHb encaminhou as demonstrações financeiras com os ajustes apontados e as pendências sanadas".

Posteriormente, a Confederação enviou à reportagem três ofícios, de agosto de 2014, março e outubro de 2015, em que dizem aos Correios: "Vimos por este informar que as não conformidades apontadas no Relatório de Auditoria Independente referente ao primeiro semestre de 2015 foram analisadas e sanadas, conforme cópias em anexo e arquivos digitais que seguem em CD".

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O documento acima, em posse do ESPN.com.br, corresponde a um relatório da revisão da prestação de contas correspondendo ao período entre 1 de junho de 2014 e 6 de janeiro de 2015. São inúmeros gastos sem comprovantes, que totalizam R$ 485.882,42.

O relatório aponta os seguintes problemas relativos aos comprovantes: falta recibo de R$ 193.624,11 em gastos, R$ 98.705,61 não possuem notas fiscais ou recibo, R$ 114.062,10 foram classificados como "adiantamentos, falta a prestação de contas" e R$ 64.230,60 não possuem a nota fiscal.

Na relação de serviços pagos sem comprovantes, ainda consta uma transferência de R$ 15 mil da CBHb ao Banco do Brasil classificada como "valor maior que o recibo".

A lista possui reembolsos por despesas, bolsa atletas a jogadores, adiantamentos a funcionários e fornecedores, transferências bancárias, pagamentos a árbitros e alimentação, como por exemplo R$ 2.688 à Fast Break Negócios e Serviços de Alimentação que não possui nota fiscal e nem recibo.

A relação também apresenta diversos "adiantamentos" a clubes e entidades, como Santa Mariense, Desportiva Força Jovem, Pinheiros, Liga Taubateana, Metodista, Univali, Maringaense, Desportiva Juiz de Fora, Instituto Buzzo Sports e Vila Olímpica Manoel Tubino, em valores que vão de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

O maior valor é de R$ 50 mil à empresa D2 Locação de Equipamentos Ltds que não possui nota fiscal e nem recibo.

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A auditoria também aponta gastos com trocas nas classificações de alguns itens, como gravações e filmagens prestadas em conta como "custeio administrativo", mas com a recomendação de que se troque para "marketing e produção de eventos".

Vários itens classificados como "custeio administrativo" ainda são solicitados para que se troque para "apoio às federações de handebol", e vice-versa.

Já na auditoria que compreendia o período entre 16 de dezembro de 2013 a 30 de maio de 2014, exatos R$ 173.877,08 não estão em conformidade. Se incluem ao valor duas transferências bancárias, uma de R$ 88 mil e outra de R$ 48 mil, além de R$ 16.335,88 à G5 Operadora Turística que não possui nota fiscal.

Por fim, o relatório da revisão da prestação de contas ao longo de 29 de dezembro de 2014 a 31 de maio de 2015 apresenta problemas em diversos pagamentos. São R$ 62.559,95 em adiantamentos, R$ 31.437,00 sem nota fiscal ou recibo, R$ 14.436,83 sem nota fiscal e R$ 37.116,25 sem recibo. Outros R$ 5.660 não apresentam documentos originais.

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Contas sem notas fiscais entre fim de 2014 e começo de 2015
Contas sem notas fiscais entre fim de 2014 e começo de 2015

No total, são R$ 171.416,46 gastos que não estão regulares.

Somando as três auditorias, o valor de pagamentos que não estão em conformidade correspondem a exatos R$ 831.175,96.

Os documentos são assinados pela Ricarte Auditores, com sede em Aracaju (SE), onde fica também a CBHb.

Apesar dos valores altos na quantidade de itens sem notas fiscais, os três relatórios dizem que "todas as despesas foram realizadas sempre da forma mais econômica e eficiente", e que "a prestação de contas apresenta as condições contratadas entre os Correios e a CBHb".

O ESPN.com.br entrou em contato com os Correios sobre os assuntos abordados acima. Em especial, questionou "o motivo de os relatórios dizerem que 'as prestações de contas apresentam as condições contratadas entre Correios e CBHb', apesar dos altos valores que não possuem comprovantes, como notas fiscais ou recibos". 

"Toda auditoria independente examina exatamente comprovantes de pagamentos, notas fiscais e recibos. Sobre os relatórios citados, quando do recebimento de cada um, os Correios solicitaram correções das inconformidades apontadas e, em resposta, a CBHb encaminhou as demonstrações financeiras com os ajustes apontados e as pendências sanadas. Os Correios trabalham com metodologia de retorno sobre objetivo. Os objetivos do patrocínio foram alcançados", responderam os Correios.

A Ricarte Auditores também foi procurada com a mesma pergunta, mas ainda não respondeu o e-mail que a publicação enviou no último domingo.

Em resposta à reportagem, a CBHb explicou seu lado.

"Não existe ausência de apresentação de documentos dos valores mencionados. O que ocorre é que os documentos citados como faltantes foram inicialmente anexados à prestação de contas por meio de cópias. A auditoria não validou os mesmos, exigindo que fossem anexados os originais, inconsistências que foram sanadas posteriormente. Não há nenhuma irregularidade na prestação de contas ao patrocinador, isto é fato, pois caso houvesse, o patrocinador suspenderia o pagamento das parcelas do aporte contratual ou até poderia rescindir o contrato".

Sobre os pagamentos a clubes e federações, a explicação da CBHb foi a seguinte: "O pagamento destes adiantamentos aos clubes citados ocorreu como forma de apoio aos clubes para sua participação na Liga Nacional de Handebol. Cada clube recebeu no total R$ 15 mil em parcelas de R$ 5 mil, sendo que a segunda e a terceira parcelas somente eram liberadas após o clube prestar contas do adiantamento da anterior".

Além dos Correios, a CBHb também tem patrocínio do Banco do Brasil. A reportagem, contudo, não conseguiu acesso às notas fiscais ou auditorias relativas ao BB, mas a CBHb disse que colocaria à disposição a documentação na sede da entidade, em Aracaju, Sergipe. Dois contratos com a instituição vistos pela ESPN dizem que as notas deveriam ficar em endereços em São Paulo e Brasília. O banco foi procurado, mas não respondeu.

"Toda despesa realizada com recurso do patrocínio do Banco do Brasil está na contabilidade da CBHb. O BB não possui esta documentação pelo fato de que a prestação de contas contratual deste patrocínio se faz por meio de relatórios encaminhados ao BB que comprovam a realização das contrapartidas previstas em contrato", disse a CBHb.

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Acima, apenas alguns das centenas de gastos que não possuíam comprovantes
Acima, apenas alguns das centenas de gastos que não possuíam comprovantes

CARTOLAS LEVARAM BENESSES: R$ 100 MIL EM INGRESSOS NO RIO 2016

O Ministério Público Federal do Sergipe apura denúncias contra a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb), como regalias a cartolas com dinheiro do esporte durante os Jogos Olímpicos Rio-2016.

A informação foi confirmada pelo MPF-SE, que disse "ter recebido as informações e encaminhado, no dia 25 de outubro, ao gabinete do procurador Heitor Soares".

Os presidentes das 27 federações do esporte, que votam nas eleições da CBHb, foram procurados para receber as regalias. A entidade diz que apenas 18 utilizaram os benefícios, que custaram cerca de R$ 125 mil, segundo a confederação.

O que ocorre é que presidentes das federações foram assistir à Olimpíada com passagens e ingressos inteiramente pagos com verba oriunda dos patrocinadores estatais das seleções brasileiras da modalidade.

Só o contrato com o Banco do Brasil, por exemplo, rende R$ 8 milhões, em dinheiro para ser usado com investimentos no esporte.

Os dirigentes das federações foram agraciados com passagens aéreas e ingressos para eventos da Rio 2016 por meio de recursos de patrocinadores do handebol do Brasil.

A promessa foi, inclusive, registrada na ata de assembleia da CBHb, ocorrida no mês de março. A reportagem teve acesso ao documento, reproduzido abaixo.

Os ingressos para as partidas de handebol dos Jogos Olímpicos Rio 2016 custavam a partir de R$ 70, sendo esse o valor mais barato disponibilizado.

Em resposta à ESPN, a CBHb disse que "custeou somente passagens e ingressos para os jogos das Seleções Brasileiras para 18 presidentes das federações que compareceram. Assim como os presidentes, foram contemplados somente com passagens e ingressos alguns integrantes da Confederação. No tocante a ingressos foram doados para patrocinadores, ex-atletas, atletas e árbitros por julgarmos ser justo. (O pagamento veio) De recursos provenientes dos nossos patrocinadores. Com passagens para os 18 presidentes e integrantes da Confederação foi gasto R$ 24.401,99, além de R$ 99.400,00 em ingressos".

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Ata confirma pagamento de benefícios a cartolas durante o Rio 2016
Ata confirma pagamento de benefícios a cartolas durante o Rio 2016

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