Superfaturamento e fraudes: natação brasileira é investigada

Gabriela Moreira, para o ESPN.com.br
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos é investigada por superfaturamento e fraudes

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo. Há sete meses, os investigadores se debruçam sobre balanços, prestações de contas e dados das empresas prestadoras de serviços da entidade. O material e as provas colhidas mostram que há fortes indícios de superfaturamento, fraudes em balanços, falsidade ideológica, apropriação indébita e desvio de recursos públicos.

Um dos casos analisados é a relação entre a CBDA e a agência Roxy Travel, localizada no Rio de Janeiro. Ela é quem organiza as viagens de todos os atletas de natação, pólo aquático, maratona aquática e nado sincronizado do Brasil. Em relatórios enviados ao MPF, técnicos já identificaram preços cobrados muito acima da tabela.

Num dos casos, a CBDA pagou 308% a mais do que a agência contratou para serviços terceirizados como o aluguel de vans e ônibus. A agência teria pagado R$ 680 por uma van, e a CBDA deu R$ 2,1 mil pelo mesmo serviço. O preço final foi três vezes maior do que o inicial. Em relatórios, os investigadores afirmam terem suspeitas de que o sobrepreço tenha sido desviado.

Relação com o COB

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A Roxy também trabalha para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Só num mês de 2015, abril, ela faturou cerca de R$ 650 mil com o COB, segundo as investigações. Em relatórios, o MPF diz ter suspeitas fundadas de apropriação deste dinheiro.

As informações contidas nos balanços da entidade também estão sendo averiguadas. Há muitas divergências, sobretudo nas doações e repasses que teriam sido feitos às federações estaduais. Num dos casos, a CBDA afirmou ter destinado R$ 127 mil à Federação de Pernambuco, mas ao ser interrogado, o presidente da mesma, disse só ter recebido R$ 25 mil.

Até agora, não se sabe onde foram parar R$ 102 mil que ficaram faltando. Ao MPF, a CBDA chegou a dizer, num segundo momento, que o valor foi repassado em doações de materiais esportivos, como medalhas e troféus.

Eventos cancelados e apropriação de premiação

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Um outro ponto investigado é o cancelamento de campeonatos sem a devida devolução do dinheiro. Um deles foi a 18ª edição do Mundial Júnior de Pólo Aquático, no Cazaquistão, ano passado. Em março de 2015, o Ministério do Esporte depositou na conta da entidade o valor referente à viagem, mas a CBDA decidiu não comprar as passagens alegando aumento de custos em função da alta do dólar.

O não repasse da premiação da equipe masculina de pólo aquático também está sendo alvo da investigação. Atletas e dirigentes já foram chamados a depor para esclarecer este ponto. O MPF quer entender como foram usados os R$ 66 mil que deveriam ser destinados (já descontando as taxas) aos jogadores que ficaram em terceiro lugar na Liga Mundial, na Itália, no ano passado.

Estes dois pontos foram fundamentais para que se criasse uma Liga Independente na modalidade, a Polo Aquático Brasil (PAB), que reúne atletas e treinadores dos principais clubes do país.

Caso Eduardo Fischer

O problema enfrentado pelo ex-nadador Eduardo Fischer também foi juntado ao processo. Em 2004, por intermédio da CBDA, ele negociou um patrocínio com a Prefeitura de Joinville. Pelas tratativas do então atleta, ele esperava receber R$ 6 mil de patrocínio, o suficiente para pagar seus treinamentos e preparação para a Olimpíada de Atenas.

Mas ao se deparar com o valor da primeira parcela, verificou que a quantia pedida pela CBDA tinha sido mais que o dobro: R$ 13 mil. Ao questionar a entidade, entre as explicações ouviu que parte da verba seria destinada a outros atletas, sem que se dissesse exatamente quais.

"Quando fui receber a primeira parcela, estranhei. Eu tinha informado que precisava de um valor e iria receber um muito maior? Era um dinheiro público", disse Fischer à reportagem.

O patrocínio acabou cancelado e o então nadador não chegou a receber nenhum centavo.

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Eleições

Há quase 29 anos a CBDA é dirigida pelo mesmo presidente, Coaracy Nunes. Nas próximas eleições, lançará candidato a sucessão, Ricardo Moura, atual superintendente da confederação e um dos autores das explicações dadas às investigações.

Também constam dos relatórios em poder do MPF, a soma dos recursos públicos investidos na CBDA nos dois últimos anos. Somente do Ministério do Esporte, foram R$ 5,3 milhões. Os resultados esportivos na Rio 2016, no entanto, não refletem o montante.

Não fosse a medalha de bronze de Poliana Okimoto, na maratona aquática, o vexame olímpico da confederação do eterno presidente teria sido ainda maior.

A agência Roxy Travel foi procurada pela reportagem, mas não retornou. O COB informou que "a Roxy Travel não trabalha para o Comitê Olímpico Brasileiro, o que torna impossível a empresa ter faturado R$ 650 mil com o COB somente no mês de abril de 2015, conforme afirma o texto". As informações, no entanto, constam dos relatórios de investigação. 

Veja as respostas da CBDA:

Jogo Limpo - A CBDA é acusada de superfaturar (juntamente com a agência ROXY) compra de passagens aéreas, aluguel de vans e ônibus. O que a confederação diz a respeito dessas compras? Como é o processo de compras da entidade?

CBDA - O processo de compras da CBDA segue, em linha de padrão, um processo licitatório. Portanto, os menores preços são os vencedores.

Segundo o MPF, a entidade lançou em balanço do ano passado informação falsa em relação a doações e repasses a federações estaduais. O que a CBDA diz a respeito?

O balanço da CBDA é aprovado em Assembleia Geral pelos próprios presidentes das Federações Estaduais filiadas. Portanto, não há cabimento na acusação. Nossos balanços são ainda publicados em veículos de grande circulação e estão disponíveis em nosso site.

Atletas de pólo aquático acusam em depoimentos ao MPF a entidade de se apropriar de premiação referente ao terceiro lugar conquistado na Itália. O que ocorreu?

A FINA (Federação Internacional da Natação) ao esclarecer o assunto, já deixou claro que a premiação era da CBDA que dela poderia dispor livremente. Da verba recebida, grande parte foi retida pela própria FINA para pagamento da inscrição da equipe na competição e o restante cobriu uma pequena parte dos custos com hospedagem e alimentação.

Segundo as investigações, a CBDA se apropriou de verba pública ao não enviar atletas juvenis para competição no Cazaquistão no ano passado. Qual a explicação?

Infundado. O orçamento previsto para a viagem pela Lei de Incentivo era muito menor que o valor da viagem, o que impossibilitou a participação da equipe naquele torneio. A verba não utilizada foi devolvida. Vale lembrar que todos os torneios programados durante todos os anos e épocas foram realizados, inclusive essa mesma geração havia a pouco tempo realizado várias ações.

O que a CBDA tem a dizer a respeito do nadador Eduardo Fischer que em depoimento às autoridades afirma que a entidade se apropriava de parte de seu patrocínio junto à Prefeitura de Joinville?

Opositor político da atual gestão. Todos os projetos da CBDA têm seus relatórios aprovados pelas entidades parceiras. Ao acusador cabe o ônus da prova e a CBDA não teve acesso a nenhum depoimento. Mas a CBDA tomará as providencias jurídicas cabíveis em todas as situações de acusação sem fundamento.

*Nota da reportagem: o nadador não acusou a CBDA de apropriação. Apenas informou que que a lei previa valores acima do que ele havia pedido. A reportagem se equivocou ao fazer a pergunta à entidade.  

Árbitros de polo aquático acusam a entidade de retaliação pelo fato de os mesmos terem atuado em competições independentes da modalidade. É fato?

A CBDA respeita todas as Ligas e não estabelecerá nenhum critério de retaliação nessas circunstâncias. Não houve nenhum ato ou pronunciamento da CBDA, como instituição, para punir nenhum árbitro.

A gestão de Coaracy Nunes é acusada por pessoas ouvidas pela reportagem de ser antidemocrática e pouco transparente. O que o dirigente diz a respeito?

O processo de eleição da CBDA, que é uma associação de natureza privada, é democrático, e cumpre todas as ações fundamentadas em lei. As ações e deliberações são sempre apresentadas a tempo e hora e aprovadas em Assembleia. Nossos balanços são publicados sempre em veículos de grande circulação e encontram-se disponíveis em nosso site.

*Nota: a notícia foi atualizada para inclusão da resposta do Comitê Olímpico Brasileiro.