Receita suspende isenção e quer que Palmeiras e São Paulo paguem impostos; outros clubes na mira

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br
Gazeta Press
Leco e Mauricio Galiotte, atuais presidentes de São Paulo e Palmeiras, respectivamente
Leco e Mauricio Galiotte, atuais presidentes de São Paulo e Palmeiras, respectivamente

A Receita Federal suspendeu essa semana o status de entidade filantrópica do Palmeiras e do São Paulo pelos anos de 2012 e 2013. A medida faz parte de uma série de fiscalizações que o órgão está fazendo sobre clubes de futebol de todo o país. Se os dois não conseguirem provar que, de fato, merecem ser classificados como entidades sem fins lucrativos terão de pagar milhões em impostos à União. Entre os clubes, o clima é de otimismo com as defesas que serão apresentadas. Mas, na prática, a situação preocupa os clubes, uma vez que coloca na berlinda as polpudas isenções tributárias do futebol. 

As suspensões foram publicadas no Diário Oficial da União na última terça-feira e são referentes a processos iniciados este ano. Os anos seguintes a 2013 também serão fiscalizados. Nos bastidores dos clubes, o entendimento é que a Receita pretende aumentar a arrecadação para o Governo. Há quem também acredite que a Receita passou a ter um maior rigor com o status de filantropia conferido aos clubes após o Profut, programa federal que refinanciou dívidas bilionárias dessas instituições. 

Na publicação do DO, a Receita informa da possibilidade de pagamento por parte dos clubes: "Fica a pessoa jurídica mencionada sujeita aos lançamentos de ofício para a constituição dos créditos tributários relativos aos tributos e contribuições devidos e administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, cujos fatos geradores ocorreram no período abrangido pela suspensão da isenção tributária aqui especificada."

Antero, sobre finanças dos clubes: 'Ter contas em ordem é obrigação'

A lei 9.532 que isenta os clubes de futebol do pagamento de impostos é de 1997. Mas para ser enquadrado nesta condição, as agremiações precisam comprovar que fazem jus ao status e caso não o façam, o benefício pode ser suspenso: 

"Consideram-se isentas as instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos". De acordo com a mesma lei, a isenção aplica-se em relação ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Tal isenção pode ser suspensa, se não forem cumpridos os requisitos legais". 

Como equilibrar finanças e futebol dos clubes? Marra analisa e diz: 'Não pode ter diretor de futebol
  • Resposta dos clubes

O São Paulo afirmou que "está ciente dos fatos e discute a questão na Justiça". O Palmeiras afirma que a discussão ainda está no começo e que apresentou argumentos e "robustos documentos" à fiscalização. 

"A Receita Federal do Brasil questiona atualmente a isenção de tributos federais aos clubes de futebol de uma forma geral.

Diversos clubes estão sendo fiscalizados, a exemplo do Palmeiras, que atendeu à fiscalização com robustos documentos.
 
Essa discussão está ainda muito no começo. O Palmeiras foi apenas notificado, apresentou argumentos e documentos referentes à isenção. Caso o Palmeiras seja autuado, o assunto ainda tramitará em instância administrativa, com apresentação de defesa e eventual recurso. Caso não termine administrativamente, o assunto irá para a esfera judicial, com apresentação de defesa e eventuais recursos.

O Palmeiras está muito tranquilo e acredita que ao final desse processo prevalecerá em seu direito.", afirmou o clube em nota. 

 

Siga a página no Facebook

'Haters' do futebol nas redes sociais serão investigados

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br

Ofensas e ameaças praticadas por torcedores na internet merecerão atenção especial do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos, do Ministério Público de São Paulo. O grupo pretende colocar contra a parede os chamados "haters" ("odiadores") cada vez mais ativos nas redes sociais. 

Um primeiro inquérito já foi aberto nesse sentido. Nele, a vítima é o comentarista da ESPN Mauro Cezar Pereira, que encaminhou ao núcleo um pen drive contendo provas de xingamentos, ameaças e ofensas sofridas por ele. 

Para o coordenador do núcleo, o procurador Paulo Marco Ferreira Lima, o comportamento de torcedores na internet e os eventuais crimes cometidos por eles não podem ser ignorados: 

"O mundo virtual não pode ser entendido como terra de ninguém. Muitos acham que faz parte do jogo, mas precisamos combater a violência de torcedores de um modo geral. O caso do Mauro está longe de ser o único", afirmou o procurador. 

A ideia é que os agressores sejam identificados e chamados a depor na delegacia.

"Pelo material trazido já podemos identificar crimes de ameaça e outras condutas passíveis de ações penais". 

 

Siga a página no Facebook

Depressão e síndrome de pânico são comuns no futebol, mas só 6 clubes do Brasileiro têm psicólogos atuando com os profissionais

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br

Depressão entre jogadores de futebol. O assunto veio à tona com o pedido de afastamento do jogador Nilmar, do Santos, na semana passada. Diagnosticado com a doença, não por acaso, mas porque teve acesso a um profissional de psicologia. O caso revela uma exceção no futebol brasileiro. Entre os 20 clubes da série A do Brasileiro, apenas cinco têm psicólogos dedicados exclusivamente ao time profissional. 

Atlético-PR, Flamengo, Santos, São Paulo, Sport e Vasco são as equipes que mantêm trabalho contínuo e diário com psicólogos. Os profissionais participam da rotina e de praticamente todas as conversas do grupo. Fazem relatórios, têm conversas individuais e recebem encaminhamentos feitos pelas comissões técnicas. Os jogadores não são obrigados a conversar com os profissionais, mas têm à sua disposição um ambiente propício ao tratamento, sempre que precisam.   

O Atlético Goianiense começou um trabalho, há dois meses, com uma psicóloga. A ideia é que ela seja exclusiva do profissional, mas a atuação ainda está em fase de implantação. 

Divulgação
Nilmar durante treino do Santos
Nilmar durante treino do Santos

O diagnóstico de Nilmar veio da psicóloga do Santos, Juliane Fechio. Ela começou a trabalhar com o profissional do time quando Muricy chegou à Vila Belmiro, em 2011. Até então, trabalhava apenas com a base, e subiu a pedido do treinador. 

Desta vez, Juliane não pôde dar entrevista, por questões de sigilo profissional, mas numa entrevista dada à ESPN, em outro momento, comentou que no início do seu trabalho os jogadores não a procuravam com frequência, tinham receio e vergonha de admitirem que estavam passando com um psicólogo. Mas após verem os resultados práticos da sua atuação, ficaram mais à vontade. 

O argentino Miralles, que esteve sob seus cuidados em momentos delicados da vida profissional, ajudou bastante na aceitação com o restante do grupo. Quando via a psicóloga na beirada do gramado, ele a cumprimentava efusivamente. O gesto, na presença de todo o grupo, ajudou a "quebrar o gelo" do trabalho que ela desempenhava.  Outro argentino, o meia Vecchio, além de Felipe Anderson, também ajudaram a aceitação do trabalho ao falarem abertamente sobre o assunto. Em coletivas, disseram que a psicóloga teve papel importante em suas recuperações de problemas vividos na carreira. 

Problemas comuns 

Para fazer o levantamento da existência de psicólogos com dedicação exclusiva aos jogadores profissionais, o blog conversou com diversos integrantes dos clubes e ouviu relatos como este, que a reportagem prefere não identificar: 

"Existem vários atletas com sintomas de depressão e síndrome do pânico. Mas eles mesmos são resistentes em assumir isso, pois soa como fraqueza ou eles têm medo de perder lugar no time", disse um funcionário que lida diretamente com os jogadores de um dos clubes ouvidos.  

Coaching 

Muitas equipes têm psicólogos para casos pontuais, são profissionais que geralmente atuam com as divisões de base e são chamados para atendimentos esporádicos. Há casos em que os treinadores exigem a contratação de um psicólogo, como Petkovic no Vitória. Mas após a saída do técnico, o profissional foi dispensado.

Em algumas equipes, há a figura do "coach", que não é um psicólogo, mas alguém que atua na motivação dos atletas. É o caso do Cruzeiro. E também do Bahia, quando Guto Ferreira era o treinador. O coach fazia parte dos profissionais exigidos pelo treinador.  

A diferença entre um psicólogo e um coach é que o segundo não precisa ter formação acadêmia na psicologia. Ele também não pode fazer diagnósticos na área, nem tratar qualquer psicopatologia ou questões comportamentais.
 
Em agosto do ano passado, o Conselho Federal de Psicologia publicou uma nota para esclarecer as diferenças na atuação de um psicólogo voltado para a Ciência do Esporte e o trabalho de coaching. Clique aqui para ler. 

*Nota do blog: a notícia foi atualizada com a inclusão do Vasco entre os clubes que têm psicólogo exclusivo ao profissional. 


Siga a página no Facebook 

R$ 480 mil em dinheiro vivo em casa para gastar em viagens? Por diárias do COB, só se Nuzman viajasse por mais de mil dias seguidos

Diego Garcia e Gabriela Moreira, do ESPN.com.br
Getty
Carlos Arthur Nuzman na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Carlos Arthur Nuzman na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro

A defesa de Carlos Arthur Nuzman, em processo que corre na Justiça Federal, alega que os cerca de R$ 480 mil encontrados em dinheiro vivo na casa do presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) eram recursos para viagens do cartola. Contudo, segundo apuração da ESPN, seriam necessários, pelas regras do comitê, mais de mil dias para conseguir gastar toda a quantia.

A reportagem conversou com pessoas de dentro do COB que avisaram que, de acordo com o procedimento interno de viagens, os funcionários do Comitê recebem adiantamentos, que vêm em forma de diárias. E os valores são fixados em R$ 150 por dia para eventos em solo brasileiro e outros US$ 150 se forem usados em viagens internacionais (nesse valor não entram despesas com hospedagem).

Ou seja: por esse sistema, como tinha R$ 480 mil que alegava ser para viajar, o presidente do COB iria passar 1.066 dias (cerca de três anos) longe de casa - isso, se computados os valores encontrados em reais como gastos em viagens para o exterior.

Em busca e apreensão na casa do presidente do COB feita no começo de setembro, a Polícia Federal encontrou valores em cinco moedas diferentes, nas seguintes quantidades: R$ 102.950, US$ 35.472, 67.720 euros, 1.315 libras e 8.260 francos suíços. Na conversão para reais, mais de R$ 480 mil. Valor bem superior aos R$ 148 mil que o cartola tinha em contas bancárias.

Há um mês, Nuzman exaltou legado da Olimpíada e responsabilidade em entrevista exclusiva à ESPN

Segundo fontes de dentro do COB, não é prática do Comitê utilizar dinheiro vivo na hora de dar os adiantamentos, pois isso é feito por meio de cartões de viagem com bandeiras MasterCard ou Visa oriundos do Banco Rendimento, especializado em câmbio e moedas estrangeiras. 

Para completar, um PDF interno do COB chamado "Guia Prático do Usuário (GPU)" - criado pelo próprio órgão para auxiliar no procedimento de solicitação de diárias ou despesas de viagens nacionais ou internacionais - diz logo em seus slides iniciais que "...as diárias ou despesas de viagem somente poderão ser solicitadas após a emissão da passagem...".

Conforme pessoas próximas a Nuzman, por outro lado, o presidente do COB costumava fazer seus gastos e depois pedia para ser ressarcido. Fontes de dentro do órgão rebatem e dizem o contrário, que o cartola normalmente utiliza o cartão de viagem durante as viagens.

O dirigente é investigado por supostas propinas durante o processo de votação e eleição do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada 2016. Por conta das investigações, ele não pode deixar o Brasil e foi ausência em evento do COI na semana passada, no Peru.

Para ter uma explicação concreta do próprio dirigente sobre o dinheiro e os procedimentos de viagem do COB, a reportagem enviou alguns questionamentos, por e-mail. Contudo, o Comitê informou que não pode responder às perguntas sobre esse tema por conta das investigações que correm atualmente na Justiça Federal contra Nuzman, que vem sendo defendido por advogados. 

"Como o processo está em julgamento, não vamos comentar nada", limitou-se a dizer o COB. 

Pessoas do órgão também disseram que Nuzman viaja com muita frequência não somente pelo COB, como também pela Rio 2016, pelo  COI (Comitê Olímpico Internacional), IAAF (Associação Internacional de Federações de Atletismo), Odesur (Organização Desportiva Sul-Americana) e Odepa (Organização Desportiva Pan-Americana).

A reportagem tentou contato com o escritório de advogados do presidente do COB, mas não conseguiu até a publicação.


Confira, abaixo, as perguntas feitas a Nuzman que ficaram sem resposta:

"Temos informações aqui que a defesa do Nuzman alega à Justiça que os R$ 480 mil encontrados na casa do presidente do COB eram para viagens. Além do que, segundo nos foi passado, o COB possui um procedimento de adiantamento para viagens com diárias de R$ 150 por dia para viagem nacional e/ou 150 dólares para viagens internacionais. De acordo com nossas fontes, essa quantia não é dada em dinheiro vivo, e sim em cartões de viagem. Para completar, segundo nos foi informado, esses valores são - ou deveriam ser - colocados no balanço do COB. Diante dessas informações, as perguntas são:

1) Como presidente do COB, Nuzman precisava utilizar o cartão de viagem do COB em viagens nacionais ou internacionais? Sem resposta.

2) Se sim, por que o Nuzman possuía essa quantia (cerca de R$ 480 mil) em casa e não utilizou (ou pretendia utilizar) o cartão de viagem - e, como segundo nos foi informado, ele mesmo fazia em suas viagens pelo COB - como todos os funcionários? Sem resposta.

3) Se não, como o presidente fazia para efetuar seus gastos ou prestar contas? Sem resposta.

4) Quantos dias Nuzman pretendia ficar fora e para onde pretendia viajar, já que estava com R$ 480 mil em casa? Sem resposta.

5) De acordo com o guia prático dos procedimentos de viagem do COB, ao qual tivemos acesso, "...as diárias ou despesas de viagem somente poderão ser solicitadas após a emissão da passagem...". Portanto, se o COB só libera o dinheiro após a passagem marcada, por que Nuzman tinha esse dinheiro sem ter as passagens? Sem resposta."


Em 'tabelinha' com Andrés Sanchez, CBF atua em outras duas frentes para anular o rebaixamento de clubes caloteiros

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br

A ação movida pela bancada da bola para anular os efeitos do Profut, que obteve voto favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta semana, não foi a única manobra da CBF para reverter a Lei 13.155 de 2015. Um projeto de lei assinado por deputados parceiros da entidade também tramita na Câmara com o mesmo objetivo. 

O PL 7957/2017, movido em 28 de junho, é assinado por Vicente Cândido (PT SP), Rogério Marinho (PSDB RN), Marcus Vicente (PP ES), Andrés Sanchez (PT SP) e José Rocha (PR BA). Todos ocupam cargos na CBF ou são ligados a clubes de futebol. 

Reprodução ESPN
Andrés Sanchez assina Projeto de Lei para anular rebaixamento de clube endividado
Andrés Sanchez assina Projeto de Lei para anular rebaixamento de clube endividado

O projeto visa reverter a exigência de comprovação de quitação de débitos com a União (as chamadas Certidões Negativas de Débitos) para a inscrição nos campeonatos organizados pela CBF. São dois os argumentos apresentados pelos parlamentares, de que a exigência fere a autonomia da competição privada e que administrativamente os clubes não teriam condições de apresentar o exigido. 

"Só na Federação Paulista de Futebol, por exemplo, clubes participantes da primeira divisão não dispõem de certidões negativas de débito e não poderão disputar o campeonato de 2018 se mantido o regramento legal ora inquinado", diz o texto. 

MP 

Além dessa tentativa, ingressada em junho, em agosto os deputados Vicente Cândido, que é diretor de Relações Institucionais da CBF, em conjunto com os deputados Andrés Sanchez e Newton Cardoso (PMDB MG) começaram articulação para aprovar uma Medida Provisória para suspender os efeitos da lei. A manobra consta de uma das emendas da MP 783 que trata de um novo programa de regularização tributária junto à Receita Federa. 

STF 

A decisão do ministro Alexandre Moraes suspendeu liminarmente o "rebaixamento" dos clubes caloteiros. A votação definitiva, de todos os ministros do STF, ainda não tem data para ocorrer. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi movida pelo Partido da Solidariedade (PHS), do deputado Marcelo Aro, diretor de Ética da CBF, em conjunto com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional.  

No pedido,  os autores da ação pretendiam que todas as contrapartidas estabelecidas pela lei fossem anuladas, como fixação de mandatos, participação de atletas em conselhos técnicos, limite de gastos e mecanismos de transparência financeira e contábil. A Procuradoria Geral da República, que deu voto favorável à inconstitucionalidade do rebaixamento conforme o blog adiantou em agosto, no entanto, não concordou com estes argumentos. 

"Os arts. 24 a 27, ao coibirem práticas lesivas por dirigentes de entidades desportivas profissionais de futebol, prestigiam a probidade na gestão esportiva. Possibilitam que o exercício das atividades de clubes e associações ocorra de maneira mais transparente, eficiente e justa, em homenagem ao princípio da segurança jurídica", escreveu Janot em relação aos pontos que fixam regras impedindo gestão temerária.

 

Siga a página no Facebook



mais postsLoading