Bancada da bola consegue parecer favorável de Janot e pode salvar clube caloteiro de rebaixamento

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br
Especialista explica como Profut ajudou no superávit dos clubes, mas pondera

A tentativa de anular os efeitos do Profut sobre o futebol brasileiro por parte da CBF e clubes ganhou um grande reforço. Na ação que pede que a Lei 13.155 seja considerada inconstitucional _ ou seja passe a não valer _ a Procuradoria-Geral da República concordou com parte do pedido e considerou que é ilegal interferir na organização do campeonato brasileiro, rebaixando os clubes que não cumprirem com as obrigações financeiras. O parecer do procurador-geral, Rodrigo Janot, foi juntado ao processo no final de junho e nesta terça-feira a ação entrou para conclusão do relator. A decisão final será do ministro Alexandre de Moraes. 

A manifestação da PGR pode ser levada em consideração ou não, mas o mais provável é que o ministro acompanhe a argumentação e considere este ponto inconstitucional. Se for assim, o tão comemorado Profut, que beneficiou clubes e federações de futebol com facilitação de pagamentos de mais de R$ 4 bilhões em dívidas, perderá seu principal jogador: que é o medo que as agremiações têm de serem rebaixadas se não andarem na linha. 

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi proposta pelo Partido da Solidariedade (PHS), do deputado Marcelo Aro, diretor de ética da CBF, em conjunto com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e tem ganhado adesão de clubes de todo o Brasil.

Leo Correa/Mowa Press
Marco Polo del Nero, presidente da CBF, durante entrevista em 2015
Marco Polo del Nero, presidente da CBF, durante entrevista em 2015

Desde que o Profut foi aprovado, em novembro de 2015, a CBF, através da bancada da bola no Congresso vem tentando anular seus efeitos. Esta semana, reportagem da Folha de S.Paulo revelou que os deputados Vicente Cândido (PT SP) que é diretor de Relações Institucionais da CBF, o deputado Andrés Sanchez (PT SP) e Newton Cardoso Júnior (PMDB MG) se articulam para aprovar uma Medida Provisória para suspender os efeitos da lei, permitindo que clubes que não estejam cumprindo as regras possam participar dos estaduais do ano que vem. 

Autores pedem anulação de todas contrapartidas 

Os autores da ação pedem que todas as contrapartidas estabelecidas pela lei sejam tornadas nulas, como fixação de mandatos, participação de atletas em conselhos técnicos, limite de gastos e mecanismos de transparência financeira e contábil. A PGR, no entanto, considerou estes pontos constitucionais. 

"Os arts. 24 a 27, ao coibirem práticas lesivas por dirigentes de entidades desportivas profissionais de futebol, prestigiam a probidade na gestão esportiva. Possibilitam que o exercício das atividades de clubes e associações ocorra de maneira mais transparente, eficiente e justa, em homenagem ao princípio da segurança jurídica", escreveu Janot em relação aos pontos que fixam regras impedindo gestão temerária.  

Lei de Gerson 

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O deputado que foi relator da lei, Otávio Leite (PSDB RJ) argumenta que se a lei não tivesse estabelecido contrapartidas, o refinanciamento não teria sido aprovado pelo Congresso.

"Se não houvesse o Fair Play, não teria sido aprovada. Seria uma absurdo um parcelamento generoso como este, jamais visto, sem que os clubes tivessem regras de melhoria de suas gestões. A CBF poderia ajudar os clubes a se adequar e melhorar suas gestões, mas prefere ir contra uma lei que estabelece regras de governança, regras de transparência. É a velha mentalidade da 'Lei de Gerson'", disse o deputado, referindo-se à prática de se tentar levar vantagem em tudo, que ficou consagrada pelo ex-jogador da copa de 70. 

A CBF e o Rio Claro, do interior de São Paulo, participam da ação como terceiro interessado. A Presidência da República, o Senado e a Advocacia-Geral da União já se manifestaram na ação e consideraram a lei constitucional.

O que é o Profut

A Lei 13.155, de novembro de 2015, estabeleceu uma série de contrapartidas de responsabilidade fiscal e financeira para que clubes endividados pudessem refinanciar suas dívidas junto ao Governo Federal. Entre elas, proibição de gastos acima do teto, punição e responsabilização de dirigentes que provocassem danos financeiros aos clubes, necessidade de apresentação de Certidões Negativas de Débitos para participação em campeonatos, impedimento de contratação de parentes, transparência e maior participação de atletas nas gestões das entidades. Ela é válida para todas as entidades desportivas. Entre os grandes clubes de futebol, apenas o Palmeiras não aderiu. Federações também foram beneficiadas, como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj).

 

Curta: CBDA fará consulta a atletas para mudança de estatuto

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br
YASUYOSHI CHIBA/AFP/Getty Images
CBDA tenta aproximar atletas da gestão esportiva
CBDA tenta aproximar atletas da gestão esportiva

Atletas da cinco modalidades da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) poderão dar sugestões de mudança no estatuto e no Código de Ética da entidade. Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira convocação para a próxima Assembleia Geral Extraordinária com pedido para que os interessados enviem suas considerações pelo e-mail ouvidoria@cbda.org.br.

As sugestões serão aceitas até dia 18 e a assembleia será dia 22.

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Segundo o diretor jurídico da CBDA, Marcelo Jucá, ouvir os atletas foi promessa de transparência da gestão eleita. "O compromisso de gestão democrática e transparente será seguido à risca durante todo o mandato", garantiu,

Além de avaliar as manifestações, a  AGE irá alterar o estatuto para que ele contemple as mudanças que a Justiça determinou para as últimas eleições. Nela, a chapa da situação, do ex-presidente Coaracy Nunes, que estava havia 29 anos no poder, foi derrotada. O pleito contou com o voto dos clubes da Comissão de Atletas, escolhida por voto dos mesmos.

As mudanças visam atender ao determinado pela Lei 13.155 e pela Federação Internacional de Natação (FINA).

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Fazem parte da CBDA, as modalidades: natação, pólo aquático, nado sincronizado, saltos ornamentais e maratona aquática. 

Por acusação sem provas contra repórter da TV Globo, Modesto é denunciado pelo STJD e pode ser afastado por 6 meses, além de multa

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br

O presidente do Santos, Modesto Roma Júnior, foi denunciado por atitude antidesportiva pela procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O cartola foi enquadrado por conta de denúncias de interferência externa no jogo contra o Flamengo, quando acusou o repórter Eric Faria, da TV Globo, de avisar ao árbitro Leandro Vuaden que um pênalti marcado não tinha acontecido.  Sem provar o que afirmara, o dirigente pode pegar pena de até 6 meses de suspensão, além de o Santos ser condenado a pagar multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil. 

Modesto foi enquadrado nos artigos 258 (conduta antidesportiva) e 191, artigo I, por ter feito críticas à arbitragem, o que é vedado pelo Regulamento Geral de Competições.  Na denúncia, a procuradoria afirma que o dirigente agiu sem "provas concretas" de que a arbitragem sofreu interferência, fazendo denúncia "infundada" e colocando, dessa forma, a credibilidade do campeonato em dúvida.  O processo será julgado na próxima terça-feira, pela Terceira Comissão Disciplinar.

Flickr Santos
Presidente do Santos, Modesto Roma Jr: sem dinheiro para contratações em 2017
Presidente do Santos, Modesto Roma Jr: sem dinheiro para contratações em 2017

As acusações feitas pelo Santos foram enviadas à CBF por meio de um ofício. Nele, o clube não só afirmou que o repórter havia interferido no andamento da partida, como pediu o descredenciamento do profissional de competições organizadas pela CBF.  A constatação de que o clube não possuía imagens claras _ como afirmara _ de que o repórter havia agido dessa forma, vieram à tona depois de Modesto ser questionado pelo jornalista Mauro Cezar Pereira da ESPN.com.br. Em entrevista, o dirigente reconheceu que não havia visto qualquer vídeo que embasasse a denúncia. 

Nova versão 

Cobrado pelo Tribunal a se manifestar, o Santos encaminhou como prova da tese o depoimento de um torcedor de camarote, que afirma ter visto o repórter passar informação sobre o pênalti a um médico do Flamengo, que por sua vez teria dito ao árbitro. Essa já é uma segunda versão dada pelo clube da Baixada Santista ao ocorrido. 

Inicialmente, o clube afirmou, em ofício, que o jornalista havia informado diretamente ao árbitro. Gravação ou vídeo que realmente comprove a interferência ainda não foi apresentada, apesar de o Santos ter alegado isso em ofício enviado à CBF na última quinta.  O ofício, em si, não foi alvo da denúncia, uma vez que o clube tem o direito de se manifestar. O que a procuradoria levou em consideração para a denúncia no 191 (desrespeitar o RGC) foi o fato de Modesto ter feito críticas, da forma que fez, em entrevistas de televisão. 

O Santos foi eliminado pelo Flamengo nas quartas de final da Copa do Brasil, mesmo vencendo por 4 a 2 na Vila Belmiro. Os rubro-negros triunfaram na ida por 2 a 0. 

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Curta: Vasco e CBF descumprem prazo do MP

Gabriela Moreira, blogueira do ESPN.com.br
Getty
Confusão nas arquibancadas de São Januário após Vasco x Flamengo
Confusão nas arquibancadas de São Januário após Vasco x Flamengo

Os dez dias de prazo que o Ministério Público deu ao presidente do Vasco, Eurico Miranda, e à CBF, já se esgotaram e nenhum dos dois enviou uma linha sequer de explicação pelo ocorrido em São Januário, no jogo contra o Flamengo. O promotor Rodrigo Terra vai notificá-los novamente pedindo respostas. O MP instaurou um inquérito em que investiga a participação do dirigente nas brigas ocorridas dentro do estádio, com a participação de integrantes de organizadas que estavam impedidos de frequentar estádios. 

No dia da briga generalizada, até camarote foi inaugurado no estádio pela facção proibida de estar no local, conforme revelou matéria do ESPN.com.br

O inquérito investiga o descumprimento do Estatuto do Torcedor, além das responsabilidades individuais no episódio. Entre as punições previstas estão até a destituição  do mandato do dirigente do Vasco.  

Nota do Blog: após a publicação, o Vasco emitiu nota afirmando que a "ESPN mente" ao dizer que procurou o Ministério Público sobre o assunto e informando que seu prazo para resposta terminaria nesta sexta-feira. O Blog reitera que o MP foi procurado, por escrito, e tem a resposta do referido órgão também por escrito, de que o clube não havia respondido às investigações no prazo. A nota no site do clube não informa se finalmente o Vasco respondeu à promotoria no prazo estabelecido. 

Vascaíno de torcida organizada que se infiltrou entre palmeirenses foi detido pela PM na Ilha do Urubu

Gabriela Moreira
Rudy Trindade/FramePhoto/Gazeta Press
Vascaíno se infiltrou na torcida do Palmeiras na Ilha do Urubu
Vascaíno se infiltrou na torcida do Palmeiras na Ilha do Urubu

Um torcedor do Vasco, integrante da organizada "Força Jovem", foi detido infiltrado entre os palmeirenses, no jogo entre Flamengo e Palmeiras, na Ilha do Urubu, na última quarta-feira, pelo Campeonato Brasileiro.

De acordo com a Justiça, Lucas Vidal de Souza Canellas não poderia frequentar estádios por ser membro da organizada que está proibida de ir aos jogos por determinação da Justiça do Rio. Ele foi identificado pela Polícia Militar na triagem das identidades que o Gepe (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios) montou na entrada do estádio. 

"Ele não estava no comboio da 'Mancha Verde', se juntou aos torcedores no local", afirmou o comandante do Gepe, major Silvio Luís.

De acordo com o oficial, a checagem das identidades de todos os visitantes será feita também no jogo entre Fluminense e Corinthians, domingo, no Maracanã. 

"Nó primeiro jogo que fizemos a triagem, em São Januário, detivemos dois integrantes da Gaviões da Fiel que estavam proibidos de frequentar estádios e encaminhamos para o Jecrim", informou o comandante.

Silvio Luís disse que tem tido apoio da FPF (Federação Paulista de Futebol) nessas operações.

"Eles nos enviaram todos os cadastros dos torcedores proibidos. Isso tem facilitado a checagem". 

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  • Vasco foi comunicado

 

Encaminhado pela PM para o Jecrim (Juizado Especial Criminal) do Torcedor, o vascaíno recebeu uma pena mais grave do que a suspensão. Deverá a partir de agora, se apresentar na Delegacia de Homicídios, na Barra da Tijuca, duas horas antes, ficando até duas horas depois de todos os jogos do Vasco. A decisão foi comunicada não só ao Gepe e à Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), mas também ao Vasco. 

Em entrevista à TV Globo, exibida no último fim de semana, o presidente Eurico Miranda disse que ele "não tem a relação dos torcedores que estão impedidos de frequentar estádios". É dessa forma que todas as decisões judiciais relativas a torcedores que não podem frequentar estádios são comunicadas ao clube. 

Eurico está sendo investigado pelo Ministério Público por suspeitas de envolvimento com torcidas organizadas, acusadas de cometimento de crimes como lesão corporal e homicídio.

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